Foi realizada na Câmara Municipal de Feira de Santana nesta quinta (19), uma sessão solene em celebração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A data, instituída pela Lei Federal nº 11.133/2005, é celebrada anualmente no dia 21 de setembro e tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre a inclusão e o respeito aos direitos das pessoas com deficiência. O evento contou com a presença de autoridades e especialistas no tema e discutiu os avanços, desafios e a importância da participação ativa da sociedade na promoção de uma convivência justa e inclusiva para todos.
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Eliana Araújo Santana, que faz parte de uma ONG que atende pessoas com lúpus e com fibromialgia, falou ao Acorda Cidade sobre a importância de eventos como esse para debater as políticas públicas em prol de pessoas com deficiência.
“Muitos direitos ainda estão muito distantes e estamos correndo atrás. Estamos buscando apoio do Estado e da União. Nossa ONG ajuda pessoas com lúpus e fibromialgia. Os sintomas das duas doenças são parecidos, as pessoas enfrentam dificuldades parecidas em tratamento, em ser abraçadas. Eu tenho brigado muito por que nos estabelecimentos as pessoas com fibromialgia não têm tido prioridade, que é de direito por lei. Quero chamar atenção das lojas, clínicas, que eles deem a prioridade que é de direito”, afirmou.
Eliana, que também tem fibromialgia, informou que atualmente a ONG atende 100 pessoas com a carteira da fibromialgia em Feira de Santana. Ela relatou que os pacientes com essa condição sofrem muito com dores crônicas e afirmou que muitos têm sofrido no mercado de trabalho.
“As pessoas não têm condições de trabalhar quando a dor se intensifica e a gente tem visto muitos casos de demissão. As pessoas precisam ser afastadas e ficam com o benefício negado, pois a fibromialgia não existe um exame que dê o diagnóstico. O exame é clínico e às vezes os peritos não entendem isso. Tenho fibromialgia e é difícil conviver, pois são dores generalizadas, a gente sente dor da cabeça aos pés, não dorme bem, sente o intestino irritado. Isso gera muita dificuldade”, disse.
Zislandia Ferreira Couto, mãe de uma jovem com deficiência e ativista na causa, também falou sobre as principais dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência em Feira de Santana e cobrou a aplicação das leis.
“A maior dificuldade é o transporte público e as ruas que não são adaptadas, alguns lugares tem rampas, outros não, os ônibus muitos não funcionam os elevadores. É preciso fazer valer a lei. A lei precisa ser reconhecida”.
O defensor público Rafael Vargas, falou ao Acorda Cidade sobre as demandas que chegam à defensoria relacionadas aos direitos das pessoas com deficiência. Segundo ele, a defensoria atua na garantia de direitos como medicamentos, terapias, regulação, entre outros.
“Recebemos muitas demandas sobre a falta de acesso das pessoas com deficiência. Não só em Feira de Santana, mas em todo estado da Bahia. É uma demanda muito crescente, a gente tem atuado muito na concretização desse acesso, especialmente no que se refere a medicamento, terapias e regulação. A defensoria tem tentado alcançar as vagas e garantir acesso. Quando a gente não consegue de forma conciliatória, um dos caminhos é a judicialização e a gente tem conseguido bastante êxito”.
Meire Portugal, que é diretora da Apae (Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais) em Feira de Santana, destacou a importância da data que lembra o Dia da Pessoa com Deficiência e cobrou o cumprimento das leis vigentes no país.
“É importante essa data, o Brasil é um dos países que mais tem legislação em favor da pessoa com deficiência, mas pouco se cumpre. Então é preciso estar cobrando o cumprimento dessas leis que o país possui. Temos quase 5 mil pessoas atendidas na Apae e muitas vêm de municípios de até 400 quilômetros de distância. Isso aí demonstra como é a falta de assistência para essas pessoas”, analisou.
Rosylene Oliveira Costa, que é presidenta do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, agradeceu a realização do evento, que segundo ela, reuniu muita gente que luta pelos direitos das pessoas com deficiência.
“As pessoas com deficiência têm muita dificuldade, principalmente com mobilidade em Feira de Santana. Também lutamos por algumas alterações de lei, pois o mundo muda e as pessoas com deficiência querem ocupar os lugares que são de direito delas”.
Com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade
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