Na manhã desta quinta-feira (26/09), a equipe de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal realizou a Operação Comércio Legal IV, que visa retirar do mercado produtos falsificados.
Esta quarta edição da operação de combate ao contrabando em Salvador teve como foco peças de vestuário. O estabelecimento que comercializava as roupas falsificadas foi identificado por meio de técnicas de análise de risco e monitoramento feito pela fiscalização da Receita.
No caso das peças de origem estrangeira, como são produtos com indício de falsificação, havendo a comprovação por laudo, o importador passa a responder por contrabando, pois são mercadorias cuja importação é proibida.
Esses produtos são retirados do mercado não só para evitar a concorrência desleal com os estabelecimentos que vendem produtos originais e que recolhem os tributos devidos, como também como mecanismo de proteção ao consumidor, pois são adquiridos como se fossem originais e podem causar danos à saúde e ao meio ambiente.
Na semana passada, a chamada “Operação Corsários III”, realizada em Feira de Santana, resultou na apreensão de 354 volumes de brinquedos piratas, com valor estimado em R$ 400 mil. Ao longo do ano, também foram feitas operações semelhantes nas cidades de Vitória da Conquista (BA) e em Aracaju (SE). Em cada localidade, a operação recebe um nome característico.
