Ex-funcionários das empresas de transporte de ônibus “18 de Setembro” e “Princesinha”, que atuaram em Feira de Santana, mas não estão mais sediadas no município, se reuniram nesta terça-feira (12) no escritório do vereador Jorge Oliveira, em busca de uma solução para processos trabalhistas arquivados.
Cerca de 60 rodoviários compareceram ao encontro, que contou com a presença do corpo jurídico do vereador, para entender os desdobramentos da situação, que já se arrasta há quase dez anos.
Em entrevista ao Acorda Cidade, o ex-motorista Antônio Raimundo, de 62 anos, que participou da reunião, confirmou a situação e falou sobre a frustração dos trabalhadores com a falta de respostas.
“A gente já está aguardando há muitos anos uma resposta. Já vão fazer 10 anos e não tivemos uma resposta que nos convencesse. A gente veio aqui por intermédio de alguns colegas, que formaram essa reunião com os advogados. Eles nos deram uma esperança, mas nos informaram que o processo está arquivado, parado. Eles vão ver o que é possível para a gente tentar resolver essa questão. É dinheiro trabalhado, suado”, afirmou.
Segundo Antônio, ele foi até a justiça trabalhista verificar os processos e confirmou que todos estão arquivados. Ele acredita que os dos demais colegas também estão. “Perante a justiça está neutro, estagnou. Então a gente quer uma resposta a respeito disso, de que maneira seria possível sair dessa estagnação”.
O ex-motorista Ivanildo da Silva Moreira, que trabalhou por seis anos na empresa Princesinha, também lamentou o arquivamento da ação coletiva.
“Nós estamos procurando os bens, mas até o momento não achamos nada. Nosso antigo patrão não tem nada no nome dele. Desde de 2016. Tempo de serviço, FGTS, tudo travado, nada a gente recebeu. A empresa não deixou nada aqui”, confirmou outro trabalhador em entrevista ao Acorda Cidade.
O vereador Jorge Oliveira, que também participou da mobilização, explicou que a reunião surgiu a partir do relato de alguns rodoviários que ainda enfrentam pendências trabalhistas. Ele disse que pensou que iriam aparecer no máximo 10 pessoas para tratar da situação, mas foi surpreendido com cerca de 60 ex-trabalhadores das empresas devedoras.
“Consultamos nosso corpo jurídico, que, por sinal, é muito bom nessa área, e trouxemos para conversar. Estamos conversando com eles, sentindo o problema de cada um. Eu acho que é muito danoso ainda a falta que está fazendo para esses familiares, trabalhadores, que outrora prestaram seus serviços e estão sendo aparentemente injustiçados e vamos buscar respaldo”, declarou o vereador.
O advogado Pedro Mascarenhas, responsável pelo atendimento jurídico do vereador e que está prestando apoio aos rodoviários, disse ao Acorda Cidade que cada trabalhador está com o processo em uma etapa, mas todos estão reivindicando os direitos trabalhistas.
“Tem pessoas que já têm a certidão de crédito habilitada no processo trabalhista e outras que sequer têm essa certidão de crédito. Como já constatamos que há processos arquivados há mais de dois anos, ocorrendo portanto a prescrição intercorrente da execução. Tem que se olhar a situação como um todo porque é uma categoria que foi prejudicada ao longo do tempo, mas precisamos olhar de forma orgânica a individualidade de cada processo”.
Mascarenhas orientou que as pessoas busquem seus advogados com seus respectivos processos, assim como passou orientações para que eles avaliem o andamento de suas ocorrências.
Apesar da complexidade da situação, Mascarenhas ressaltou que há esperança de reverter o quadro. “A esperança nesse contato a gente não tem como cortar. Se eles têm um direito trabalhista reconhecido na justiça, ela deve ser feita. Mas não posso confirmar que a esperança deles vão ser concluídas ao final com sucesso, com êxito”, afirmou o advogado.
Ainda segundo o advogado, uma nova reunião pode ser realizada, dependendo das descobertas individuais de cada processo.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade
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