A recente declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a responsabilidade dos aumentos nos preços dos combustíveis gerou forte reação entre os sindicatos que representam os postos de combustíveis e outros setores da cadeia de distribuição.
Durante um evento em Angra dos Reis (RJ), Lula afirmou que o povo brasileiro é “assaltado pelo intermediário” e que a Petrobras não pode ser responsabilizada pelos aumentos.
O presidente destacou que a gasolina sai da Petrobras por cerca de R$ 3,04, mas chega ao consumidor final por aproximadamente R$ 6,50. Situação semelhante ocorre com o diesel e o gás de cozinha.
“O povo não sabe que a gasolina sai da Petrobras a R$ 3,04 e que na bomba ela é vendida a R$ 6,49. Ou seja, ela é vendida pelo dobro do que ela sai da Petrobras. Mas quando sai o aumento, o povo pensa que é a Petrobras que aumentou. E nem sempre é a Petrobras, porque cada estado e cada povo tem liberdade de aumentar a hora que quer. E os impostos pagos são em ICMS para os estados, como o último aumento que teve agora. E olha, o diesel sai da Petrobras a R$ 3,77 e o cara vai encher o tanque no carro e paga R$ 6,20, um litro de diesel que saiu a R$ 3,27.”, disse o presidente Lula.
Durante seu discurso, Lula também falou sobre o preço do gás de cozinha.
“O mais grave é o preço do gás. O povo não sabe que o botijão de 13 quilos de gás, sai da Petrobras a 35 reais. É o que sai da Petrobras. Entretanto, depois que ele é entregue, independente do estado, ele chega a 140 reais, a 132 reais, a 120 reais, depende do ICMS que é cobrado no estado. Então, na verdade, o povo paga o triplo do preço que sai da Petrobras”.
E defendeu ainda a venda direta da Petrobras ao consumidor final, visando reduzir os preços.
“Então eu acho que a Petrobras tem que tomar uma atitude, a gente precisa vender para os grandes consumidores direto, se puder comprar direto, para que a gente possa baratear o preço deste preço do diesel, se a gente puder vender direto a gasolina, se a gente puder vender direto o gás. Porque o povo é no fundo assaltado pelo intermediário, ele é assaltado e a fama fica nas costas do governo”, disse.
Reação dos sindicatos e federações do setor
A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), que representa 34 sindicatos e cerca de 45 mil postos de combustíveis no Brasil, refutou as declarações do presidente. Em nota oficial, a entidade esclareceu que a composição dos preços dos combustíveis inclui diversos fatores além do repasse da Petrobras, como impostos federais (PIS/Cofins e CIDE), estaduais (ICMS) e custos operacionais de distribuição.
A Fecombustíveis destacou que, desde 1º de fevereiro, houve aumento do ICMS sobre gasolina, diesel, biodiesel e etanol anidro, com acréscimos que chegam a R$ 1,47 por litro na gasolina e R$ 1,12 por litro no diesel. Segundo a entidade, a margem de lucro dos postos representa apenas uma fração do preço final, sendo que parte significativa do valor pago pelos consumidores decorre da carga tributária e dos custos de distribuição.
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de São Paulo (Sincopetro), José Alberto Paiva Gouveia, também contestou a fala de Lula, argumentando que a declaração é uma tentativa do governo federal de transferir a responsabilidade pelo aumento dos preços. Gouveia ressaltou que os postos são obrigados a adquirir combustíveis das distribuidoras, que repassam todos os custos e variações de preços impostas pelos demais elos da cadeia.
Em Pernambuco, o Sindcombustíveis também se manifestou por meio de uma nota de esclarecimento. Segundo a entidade, a declaração do presidente omitiu a incidência de tributos federais que impactam diretamente os preços. A entidade apresentou uma análise detalhada demonstrando que, além do ICMS de R$ 1,47, a gasolina também conta com PIS/Cofins de R$ 0,79 e CIDE de R$ 0,10 por litro, elevando o custo antes mesmo da inclusão de outros fatores como distribuição e revenda.
Venda direta e o impacto no mercado
Uma das principais propostas mencionadas por Lula foi a possibilidade de venda direta da Petrobras para grandes consumidores, o que, segundo ele, ajudaria a reduzir os preços. No entanto, especialistas do setor alertam que a logística da distribuição é um fator essencial que influencia os custos, e que a exclusão dos intermediários poderia gerar impactos na oferta e concorrência.
O setor de revenda de combustíveis, que emprega cerca de 900 mil trabalhadores diretos, teme que as mudanças propostas prejudiquem pequenos postos, favorecendo apenas grandes redes e distribuidores com maior capacidade de armazenamento e compra direta.
Nota da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes
A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), entidade que reúne 34 sindicatos patronais e representa os interesses de cerca de 45 mil postos de combustíveis no país, vem a público esclarecer as declarações que vêm sendo divulgadas na imprensa e responsabilizam os postos de combustíveis pelos altos preços dos combustíveis no Brasil.
A Fecombustíveis destaca que, diferentemente do que vem sendo noticiado, é fundamental considerar que a composição dos preços dos combustíveis também inclui os impostos federais. Entre eles, estão o PIS/Cofins, no valor de R$ 0,69 por litro, e a CIDE, de R$ 0,10 por litro, além do ICMS.
Inclusive, lembramos que, em 1º de fevereiro, houve aumento do ICMS sobre gasolina, óleo diesel, biodiesel e etanol anidro.
- Gasolina e etanol: acréscimo de R$ 0,10 por litro, totalizando R$ 1,47.
- Diesel e biodiesel: aumento de R$ 0,06 por litro, elevando o valor para R$ 1,12.
A Fecombustíveis esclarece o funcionamento complexo da cadeia de combustíveis, que, em geral, é pouco conhecido pela sociedade e pelos governantes do país. As refinarias vendem combustíveis exclusivamente para as distribuidoras, que, por sua vez, comercializam os produtos para os postos revendedores.
A gasolina que sai das refinarias é pura e ainda não está pronta para o consumo final. Somente nas bases de distribuição recebe a adição de 27% de etanol anidro, tornando- se gasolina C, que é a versão comercializada nos postos. O mesmo processo ocorre com o óleo diesel: ele sai puro das refinarias (diesel A) e, após a adição de biodiesel — atualmente em 14% —, transforma-se em diesel B, que então é comercializado das distribuidoras para os postos de combustíveis.
Cabe destacar que, na composição de preços da gasolina, na média Brasil, os custos do produto nas refinarias Petrobras correspondem a 34,7% do total, ou seja, a R$ 2,21 por litro. Quando somado o preço dos tributos federais e estaduais ao custo das refinarias quase dobra-se o valor, em R$ 2,16 por litro. Já a parcela do etanol anidro, com R$ 0,88, ou seja, 13,8%.
No caso da composição de preços do óleo diesel 46,8% correspondem a parcela do produto refinado pela Petrobras (R$ 3,03 por litro), somados dos impostos federais (5%) e estaduais (17,3%) resultam em R$ 1,44 e a mistura do biodiesel, R$ 0,85, o que representa 13,2% do custo total.
Recentemente, a Petrobras também aumentou em R$ 0,22 o preço do litro diesel para as distribuidoras.
As margens brutas da distribuição e revenda, na média Brasil, ficam em torno de 15%, retirando o frete. Vale destacar que desta margem são descontados os salários, encargos sociais e benefícios dos funcionários, aluguel (se houver), água, luz, incluindo todas as demais despesas inerentes à manutenção do negócio.
Esta Federação entende ser imprescindível manter a sociedade informada para que a revenda não seja responsabilizada pelos altos custos dos combustíveis no país.
Destacamos que a revenda de combustíveis é um dos setores que mais contribuem para a geração de empregos, com aproximadamente 900 mil postos de trabalho diretos, além de ter um papel significativo na arrecadação de impostos dos estados e do país. Além disso, os postos representam um setor fundamental para prestação de serviços à sociedade, informações e apoio à comunidade.
Por fim, de quem será a culpa: Petrobras, distribuição/revenda ou impostos? Confira os detalhes da composição de preços da gasolina e do óleo diesel:
Nota do Presidente do Sincopetro, José Alberto Paiva Gouveia
Neste dia 17 de fevereiro, o presidente Lula criticou os donos de postos de combustíveis durante um evento, atribuindo-lhes responsabilidade pela alta dos preços no país e defendendo a venda direta da Petrobras ao consumidor final. Essa declaração reflete uma tentativa do governo federal de encontrar culpados para o aumento dos combustíveis.
No entanto, esta crítica não altera a realidade da composição dos preços no Brasil, já que os diferentes elos da cadeia de combustíveis conhecem com clareza todos os fatores envolvidos. O preço final não depende apenas da margem de lucro dos revendedores, mas também dos tributos federais e estaduais, dos custos de transporte, das margens das distribuidoras e, sobretudo, da própria interferência do governo na definição dos preços. O histórico de variações levantadas por Valencio Pricing (ver abaixo) ilustra essa dinâmica.
É fundamental destacar que os postos vendedores são o último elo da cadeia de combustíveis e, por lei, são obrigados a adquirir os produtos das distribuidoras, que são os clientes diretos da Petrobras. Essas distribuidoras repassaram todas as variações de custos, impostos e margens aos postos, influenciando diretamente o preço final ao consumidor.
Segundo levantamento da ANP, em 2024, os postos vendidos do estado de São Paulo, mesmo diante de sucessivos aumentos e custos elevados, buscam minimizar os impactos desses reajustes para os consumidores, muitas vezes operando com prejuízos e enfrentando forte concorrência em um mercado altamente disputado.
Histórico de variações nos custos dos combustíveis
1⃣ IMPOSTOS FEDERAIS (2024)
- Em janeiro, o governo federal retomou a cobrança de PIS/COFINS sobre o diesel, impactando o preço em R$ 0,3271/L .
2⃣ ICMS (2024)
- Em fevereiro, o CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária) aumentou o ICMS sobre gasolina e diesel:
- Gasolina : + R$ 0,1521/L
- Diesel : + R$ 0,1179/L
3⃣ REAJUSTE DA GASOLINA (2024)
- Em julho, a Petrobras elevou o preço da gasolina em R$ 0,20/L .
4⃣ BIODIESEL (2024)
- O custo do biodiesel aumentou 45% no Brasil, segundo a ANP, devido à alta do câmbio, do óleo de soja e ao aumento da mistura obrigatória ao diesel.
5⃣ ETANOL HIDRATADO (2024)
- O custo aumentou 37% nas usinas de São Paulo, conforme CEPEA/ESALQ, impactado pela alta do câmbio e dos custos de produção.
6⃣ ETANOL ANIDRO (2024)
- O custo aumentou 38% nas usinas de São Paulo, pelos mesmos fatores citados acima.
7⃣ REAJUSTE DO DIESEL (2025)
- Em fevereiro, a Petrobras reajustou o preço do diesel em R$ 0,22/L .
8⃣ ICMS (2025)
- Também em fevereiro, os estados aumentaram novamente o ICMS sobre os combustíveis:
- Gasolina : + R$ 0,0979/L
- Diesel : + R$ 0,0565/L
Fonte : Valência Pricing
Nota do Sindicombustíveis/PE
Em sua fala, o Presidente informa os preços dos combustíveis, mas distorce a realidade ao não apresentar todos os fatores que compõem o valor final pago pelo consumidor.
Ele afirmou que o preço da gasolina na refinaria é de R$ 3,04, com R$ 1,47 de ICMS. No entanto, omitiu dois tributos federais que impactam diretamente o preço:
Pis/Cofins: R$ 0,79 (pagamento antecipado); CIDE: R$ 0,10, que também incide sobre cada litro de gasolina e diesel.
Com isso, antes mesmo de considerar outros custos, o preço da gasolina já chega a R$ 5,40 .
No caso do diesel, o Presidente informa que o preço na refinaria é de R$ 3,77, somado ao ICMS de R$ 1,12. Mais uma vez, ele omitiu:
Pis/Cofins: R$ 0,79;CIDE : R$ 0,10.
Totalizando R$ 5,78 , sem incluir custos logísticos, margem de distribuição e revenda.
A realidade do abastecimento no Nordeste
Outro fator ignorado pelo governo é a estrutura logística do setor. No Nordeste, a Petrobras abastece apenas 30% do mercado , pois a região não conta com dutos para transporte de combustíveis.
Com isso, 70% do abastecimento depende de importadores e da Refinaria de Mataripe (BA, privatizada) .
Isso significa que o custo do combustível no Nordeste está diretamente relacionado à cotação internacional do barril de petróleo, à variação do dólar e ao custo do frete, tornando os preços ainda mais instáveis.
O problema não é o posto, o problema é o imposto! Os impostos representam quase 50% do valor do combustível vendido pela Petrobras. Se o governo federal e os estados reduzirem essa carga tributária, o preço ao consumidor seria menor.
Os postos de combustíveis fazem sua parte social: empregam, pagam INSS, FGTS e outros encargos, além de operarem sob regras rigorosas e custos elevados.
Nos postos, oferecemos segurança, iluminação, conveniência, atendimento 24 horas, serviços bancários, calibradores, troca de óleo e muito mais. Tudo isso tem um custo!
Jogar a responsabilidade dos preços sobre os empresários que geram empregos e movimentam a economia é um absurdo. A sociedade precisa compreender a realidade: o alto preço dos combustíveis não é culpa do imposto comercial, mas da alta carga tributária pelo governo.
Reivindicamos mais transparência e uma política de preços justa para todos!
Carta aberta ao presidente Lula – ClubPetro
Como revendedores de combustíveis, recebemos com surpresa e preocupação suas recentes declarações sobre o papel dos intermediários na formação do preço dos combustíveis. Em seu discurso, o senhor sugeriu que “o consumidor é assaltado pelo intermediário” e que a Petrobras não tem responsabilidade sobre o preço final pago pelo povo brasileiro. No entanto, gostaríamos de esclarecer alguns pontos fundamentais que não podem ser ignorados.
- Margem baixa, culpa alta
Os postos de combustíveis são o último elo da cadeia de comercialização e operam com margens extremamente reduzidas. Dados do setor mostram que a maior parte do valor pago pelo consumidor é composta por tributos federais e estaduais, custos de distribuição e logística, além do preço de aquisição na refinaria. A margem líquida de um posto de combustíveis é, muitas vezes, inferior a R$ 0,50 por litro e, mesmo assim, somos apontados como vilões quando os preços sobem. - Política de preços: quem define o valor?
A Petrobras, como empresa estatal sob gestão do governo, tem um papel fundamental na precificação dos combustíveis. A política de preços adotada, baseada no mercado internacional, impacta diretamente o valor repassado às distribuidoras e, consequentemente, aos postos. Ignorar essa influência e transferir a culpa exclusivamente para intermediários é, no mínimo, uma simplificação perigosa da realidade. - Tributação: o peso do governo no preço final
O ICMS, tributo estadual, pode representar até 30% do preço da gasolina. Além disso, há a incidência de PIS/Cofins e CIDE, tributos federais que também impactam o valor final pago pelo consumidor. Se o governo realmente deseja reduzir o preço dos combustíveis, por que não discutir uma reforma tributária justa que alivie esse peso? - Venda direta: simples no discurso, complexa na prática. A ideia de venda direta às grandes empresas pode soar como uma solução rápida, mas ignora a realidade do setor. A logística de distribuição envolve custos operacionais, infraestrutura e segurança, elementos essenciais para garantir o abastecimento nacional de forma eficiente. Reduzir a intermediação sem planejamento pode criar desequilíbrios no mercado, afetando postos pequenos e consumidores em regiões mais afastadas.
Nosso apelo: diálogo e responsabilidade Senhor Presidente, não somos vilões. Somos trabalhadores que garantem o abastecimento do país, geram empregos e operam em um setor altamente regulado e tributado.
O que pedimos é um diálogo aberto e honesto, baseado em dados e na realidade econômica do setor. A solução para os altos preços dos combustíveis não está em apontar culpados, mas sim em buscar medidas concretas que beneficiem toda a cadeia e, principalmente, o consumidor brasileiro.
Estamos dispostos a contribuir com propostas e soluções. O Brasil precisa de políticas públicas eficazes, não de narrativas simplistas que apenas jogam
uns contra os outros.
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