A Procuradoria Geral do Município de Feira de Santana emitiu um parecer contrário ao pagamento de indenizações a servidores que foram exonerados nos últimos dias pela prefeitura municipal, incluindo o ex-secretário Denilton Brito.
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Em entrevista ao Acorda Cidade, o procurador Guga Leal explicou o motivo da necessidade do parecer contrário. Segundo ele, foram pedidos legítimos, porém etapas não foram realizadas.
“Esse procedimento chegou na Procuradoria, salvo engano, no dia 29. Nós nos deparamos com pedido de indenizações, vamos deixar bem claro, um pedido legítimo, um pedido que cabe sim, a qualquer momento pode fazer o requerimento, mas da forma que foi feita, eu não poderia comungar. O que é que acontece? Pulou algumas etapas, não passou pelo gabinete do prefeito, então não tinha autorização do prefeito, não passou pela Secretaria da Fazenda para emitir um parecer técnico do impacto financeiro, não passou pela administração, então o que eu poderia fazer naquele momento, era devolver e dizer que não tinha percorrido os caminhos apropriados. Em um momento oportuno, eles apresentassem novamente os pedidos, aí analisaríamos individualmente”, afirmou.
Questionado sobre o valor das indenizações, o procurador Guga Leal informou que não chegou a fazer o somatório, mas afirmou que existiam indenizações que variavam entre R$ 200 reais até R$ 70 mil.
“Salvo engando, cerca de nove, 10 pessoas solicitaram, mas é necessário passar pelo rito administrativo, lembrando que são verbas indenizatórias, todos eles têm direito, mas não tinha autorização do prefeito, a gente entende que o prefeito não tinha conhecimento. A procuradoria é independente, nós fizemos o nosso parecer, eu não sei como é que a imprensa teve acesso, pois é um documento interno, não sei como vazou esta informação, mas a gente não precisa consultar o gabinete do prefeito para dizer como é, como quer. Foram diversos pedidos, eu não somei, mas são pedidos com valores de R$ 200, R$ 2 mil, R$ 10 mil, R$ 70 mil, mas eu não somei, não me cabia isso, apenas devolvi para a Secretaria da Fazenda”, concluiu.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade
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