O projeto “Dignidade e Justiça no Sistema Prisional”, da Defensoria Pública da Bahia(DPE/BA), que reforça a garantia de direitos no sistema prisional do estado, realiza uma nova ação na Penitenciária Lemos de Brito (PLB), na Mata Escura, em Salvador. Entre os dias 25 e 29 de novembro, os atendimentos acontecem com os internos do Módulo III.
Ao longo da semana de mutirão, a DPE/BA vai analisar a situação processual dos apenados, coletar dados de caráter social e outras demandas dos internos passíveis de atuação judicial. Atualmente, cerca de 300 pessoas cumprem pena no Módulo III da PLB, que foi reinaugurado em setembro do ano passado.
O projeto itinerante da Defensoria da Bahia percorre unidades prisionais da capital e do interior do estado e busca garantir acesso à justiça e assistência jurídica integral e gratuita para a população privada de liberdade, além de combater irregularidades.
SERVIÇO
Mutirão carcerário “Dignidade e Justiça no sistema prisional”
Quando: 25 a 29 de novembro
Onde: Penitenciária Lemos de Brito – Salvador