O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, disse em entrevista ao Acorda Cidade, que está realizando auditoria em contratos de terceirizados antes de efetuar pagamentos. A informação foi passada na manhã desta terça-feira (18), quando o gestor realizava uma visita ao terreno onde será construído o Centro Comunitário pela Vida, no bairro Papagaio.
Mesmo com o prefeito dando declarações de que em sua gestão “não vai atrasar pagamentos”, o Acorda Cidade continua registrando reclamações sobre o atraso nos salários dos funcionários. Sobre o assunto, José Ronaldo afirmou que os pagamentos de parte desses profissionais estão temporariamente suspensos devido à necessidade de fiscalizar e avaliar os contratos vigentes.
Segundo o prefeito, a administração municipal está conduzindo uma análise detalhada para garantir que todos os contratos estejam regulares antes de realizar qualquer repasse financeiro.
“Nós estamos fazendo auditorias nesses contratos. Demora ainda o tempo para concluir essa auditoria, não é uma coisa que se faz com o abrir e fechar de olho. É com pesquisas, estudos e está sendo auditado o contrato para poder ser renovado ou não. Então é por isso que esse contrato dessa pessoa realmente está atrasado. Mas só paga quando acabar a auditoria”, explicou.
Uma das empresas envolvidas é a Confiança, que possui três contratos com a prefeitura. O prefeito reconheceu que um desses contratos está com pagamento atrasado, mas justificou que a demora ocorre porque o acordo venceu e precisa ser revisado antes de sua renovação.
Empresa será substituída, informa secretário
O secretário municipal de Educação e vice-prefeito, Pablo Roberto, também falou sobre o assunto ao Acorda Cidade. Segundo ele, atualmente quatro empresas têm contratos com a prefeitura e apenas a Confiança está com problemas de atraso nos salários.
Pablo afirmou que alguns problemas foram encontrados no início da gestão e que as empresas foram chamadas individualmente para que a folha fosse regularizada. Porém a empresa Confiança não cumpriu com a determinação.
“Essa empresa voltou a atrasar neste mês. O pagamento era para ter sido feito até o quinto dia útil. Eles pagaram na última sexta uma parte dos servidores, que são os motoristas, e o contrato maior até a presente data não foi feito o pagamento”, afirmou.
O secretário explicou que o contrato com a Confiança venceu e foi feito um aditivo no final do ano passado para que a empresa pudesse continuar por mais um período de seis meses, enquanto a licitação fosse feita. Porém, Pablo destacou que esse prazo não será cumprido, já que a empresa está com atrasos nos pagamentos.
“O trâmite burocrático está sendo viabilizado, mas a determinação do prefeito é que a secretaria adote as providências o mais rápido possível para que uma nova licitação seja feita e essa empresa não continue prestando serviço, levando em consideração que ela não vem cumprindo suas obrigações”, afirmou.
O secretário ainda frisou ao Acorda Cidade, que o contrato é claro e determina que a empresa vencedora do certame deve ter o capital para honrar os compromissos independente da data que a prefeitura fizer o repasse.
“Nós não temos atraso, estamos fazendo os pagamentos. A empresa apresenta a fatura no dia 30 e nós pagamos até o quinto dia útil, exceto quando ocorre algum problema. Mas independente da prefeitura fazer esse pagamento até o quinto dia útil, a empresa tem essa obrigação legal de efetuar o pagamento aos colaboradores”, afirmou.
Pablo assegurou que dentro dos próximos 15 dias será publicada uma nova licitação para a substituição da empresa. Ele informou ainda que a empresa já foi notificada de forma extrajudicial, onde foi dado o prazo de 24 horas para que a ela pudesse assumir os compromissos e pagar os funcionários, porém isso não aconteceu.
“Ela não fez o pagamento e como o contrato também tem alguns ritos, estamos emitindo hoje uma nova notificação, que certamente trará implicações caso ela queira, no futuro, participar de outras licitações. É um constrangimento geral, ficamos indignados com essa situação. Tenho visitado as escolas e as pessoas relatam as dificuldades, mas temos a clareza de que todas as providências estão sendo adotadas”, ressaltou.
Com informações do repórter Paulo José Acorda Cidade
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