O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do promotor de Justiça Rodrigo Pereira Anjo Coutinho, denunciou Alex Miranda, candidato a vice-prefeito na chapa de Juca Muniz em Ibirataia, sob suspeita de liderar um esquema de falsificação de documentos públicos e desvio de verbas enquanto ocupava o cargo de secretário de Saúde em Nova Ibiá.
Segundo a investigação do MPBA, Alex Miranda, junto com outros membros da gestão municipal de Nova Ibiá, falsificou contratos e notas fiscais para justificar a locação de um veículo, modelo IMP/ASIA TOPIC 015P/075CV, de placa JNQ-2243, destinado à Secretaria de Saúde. A assinatura de Judson dos Santos Passos, apontado como proprietário do veículo, foi falsificada, conforme laudo pericial (ICAP Nº 2013 023750 01).
O processo judicial, sob o número 8000414-91.2020.8.05.0082, indica que Alex Miranda pode ter desviado recursos públicos em benefício próprio. Entre as irregularidades identificadas estão: 6 crimes de falsificação de documento público (art. 297 do Código Penal); Crime de apropriação de rendas públicas (art. 1º, inciso I do Decreto-Lei nº 201/1967 c/c art. 30 do Código Penal).
A denúncia destaca que o crime de apropriação de rendas públicas é extensível a coautores e partícipes, conforme previsto no art. 30 do Código Penal. Alex Miranda não foi localizado para comentar as acusações. O caso segue em investigação.
