
A polêmica sobre o registro da candidatura da vice-prefeita de Tanquinho Leila da Saúde (PT) eleita em outubro do ano passado, teve mais um capítulo no último dia 17 de fevereiro quando o Ministro do Tribunal Superior Eleitoral em Brasília, Nunes Marques, Relator, deu provimento ao pedido de impugnação por parte dos opositores integrantes da Coligação Tanquinho Livre – Progresso e Desenvolvimento.
Os opositores impetraram recursos na Justiça Eleitoral com o objetivo de impedir a candidatura da vereadora Leila da Saúde que substituiu Jorge Flamarion na condição de candidata a vice-prefeita, já que o mesmo havia renunciado, e que o pedido de renúncia e substituição foram fora do prazo estabelecido na lei.
Além da impugnação de Leila, a oposição pedia a cassação da chapa encabeçada pelo prefeito Zé Luiz e a realização de novas eleições.
Na decisão mais recente, o Ministro reforma o acórdão impugnado, dando provimento ao recurso da oposição, entendendo que realmente Leila teve seu pedido de candidatura a vice fora do prazo, porém, o magistrado decide pela manutenção da candidatura do Prefeito Zé Luiz.
Confira a decisão
Ante o exposto, dou provimento ao recurso especial para reformar o acórdão impugnado e indeferir o pedido de registro de candidatura de Leila Cristina Costa Cordeiro ao cargo de vice-prefeito no Município de Tanquinho/BA, mantendo, contudo, o deferimento de registro do titular da chapa, José Luiz dos Santos Reis.
Fonte: AL Notícias Ichu
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