O Mestre em Direito Constitucional e sócio do Azi & Torres, Castro, Habib, Pinto, José Carlos Torres, publicou um artigo científico onde trata da aposentadoria de risco dos policiais civis e as alterações havidas com a emenda à Constituição n 103, principalmente no que concerne a possibilidade de utilização do tempo prestado às Forças Armadas como de efetiva atividade policial.
SEJA VIP: Siga o canal do Acorda Cidade no WhatsApp e receba as principais notícias do dia.
O artigo foi publicado no Livro Direito e Conexões: Intersecção do Direito Militar, Tributário, Marítimo, Penal, Previdenciário, Internacional e Perspectiva de Gênero que foi coordenado pelas advogadas Elba Braga e Andréia Hamburgo e será lançado nesta quarta-feira (25), às 19h, no Casa Di Vina Boutique Hotel & Restaurante, em Itapuã.
O livro, que será publicado pela Editora Dourada capitaneado pela escritora Kelly Dourado, tem o objetivo de convidar os leitores a mergulharem em temas do universo jurídico, de forma interdisciplinar.
Os artigos foram disciplinados em coautorias concatenadas com valorosa comunicação entre as demais áreas do direito, lastreadas pela Carta Magna, direitos fundamentais, bem como nos direitos humanos, para instigar a produção científica, ampliar a consciência e conscientização da importância do Direito Militar e suas peculiaridades, como também do Direito Internacional. Além disso, descreve como o fluxo do Direito Previdenciário espelha roupagens do planejamento previdenciário dos servidores do Regime Próprio de Previdência Social, bem como a averbação de tempo de serviço militar.
Logo após o lançamento, o editorial estará disponível nas plataformas digitais (Amazon, Magalu, Americanas, Submarino, Mercado livre, Shop Time, Google Shop, Zoom e Shopee), ou poderá ser adquirido por Ebook no formato ePUB.
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos grupos no WhatsApp e Telegram
