O deputado Marcinho Oliveira (UB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que institui a disciplina Finanças Pessoais nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio da Bahia. O objetivo, segundo a proposição, é ensinar para as crianças e adolescentes a administração racional dos recursos pessoais.
“O brasileiro ainda não adquiriu a cultura de preparar os filhos para cuidar do próprio dinheiro. Diante disso, o presente projeto de lei tem a finalidade de iniciar as crianças e adolescentes das escolas do Estado da Bahia, o ensino de Finanças Pessoais, visando orientar os alunos sobre a elaboração de um planejamento financeiro sustentável”, esclareceu o parlamentar.
De acordo com o PL, consideram-se aptos para ministrar a disciplina de Finanças Pessoais, preferencialmente, os interessados formados em Ciências Econômicas, Ciências Contábeis e Administração amparados pela legislação vigente.
A matéria define ainda que a disciplina deverá ser aplicada no Ensino Fundamental e Médio, sendo obrigatória e eliminatória. Uma disposição regulamentar, posterior a aprovação da lei, definirá o detalhamento técnico de sua execução, bem como a carga horária e o conteúdo programático da disciplina, que será estipulado segundo as diretrizes: noções básicas de economia; estímulo ao hábito de poupar; formas básicas de investimento; e importância do planejamento de finanças pessoais para o futuro.
Marcinho Oliveira explica que a disciplina Finanças Pessoais tem o objetivo de transmitir conceitos básicos de economia, estimulando hábitos de poupança e instruindo o aluno sobre as diversas formas de investimentos existentes no mercado, mostrando a importância de poupar e investir para o futuro.
O legislador argumenta que, segundo o mapa da inadimplência da Serasa, a Bahia registra, atualmente, 4.698.698 inadimplentes, o que representa 41,40% da população adulta do Estado. “Só em Salvador, são 1,2 milhão de pessoas com o CPF negativado por endividamento. O número corresponde a 26% dos inadimplentes da Bahia, conforme dados mais recentes da Serasa referentes a janeiro deste ano. Os números são alarmantes!”, afirmou.
Marcinho Oliveira conclui a proposição legislativa assegurando que é preciso que os jovens e a futura geração “saibam a importância das finanças pessoais, oportunizando cada cidadão ter uma vida financeira estável e controlada, a fim de conseguir superar os momentos de adversidades do cotidiano, bem como possibilitar alcançar objetivos maiores, como ter a casa própria ou iniciar seu próprio negócio”.