A atriz e cantora Larissa Manoela entrou com uma ação judicial contra a gravadora Deckdisk, alegando irregularidades em um contrato assinado em 2012, quando ela tinha 11 anos. O acordo foi firmado por seus pais, Silvana Taques e Gilberto Elias, que na época gerenciavam sua carreira.
No processo, que tramita no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Larissa contesta a validade de uma cláusula que a vincula à gravadora de forma vitalícia, impedindo-a de gravar músicas por outras empresas e estipulando multa elevada em caso de rompimento. A artista afirma que não tinha ciência das condições do contrato, por ser menor de idade na época, e só recentemente tomou conhecimento de que os termos permanecem em vigor por toda sua vida.
Desde 2019, Larissa está impedida de lançar novas músicas, já que a Deckdisk é a única empresa autorizada a distribuir seu trabalho. A gravadora também não é obrigada a prestar contas sobre os valores arrecadados com as músicas da artista, que atualmente possui cerca de 200 mil ouvintes mensais no Spotify.
A advogada de Larissa, Patricia Proetti, afirmou à Folha de S.Paulo que o contrato contém cláusulas abusivas e ilegais. “Este contrato contém cláusula de caráter vitalício, o que é abusivo, além de ser omisso quanto à prestação de contas. Larissa jamais teve acesso a relatórios financeiros e nunca recebeu valores provenientes deste contrato”, declarou.
Em agosto de 2024, Larissa pediu uma liminar para rescindir o contrato e retomar o acesso às plataformas digitais, mas o juiz Mario Cunha Olinto Filho negou o pedido, justificando a necessidade de análise detalhada das provas devido à complexidade do caso.
