A Justiça de São Paulo arquivou o inquérito que investigava a morte do cão Joca, que ocorreu durante uma viagem aérea. O pet deveria ter sido transportado do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, para Sinop, no Mato Grosso, mas foi colocado, por engano, em um voo com destino a Fortaleza, no Ceará. O trajeto, que deveria durar até 2h30, acabou se estendendo para aproximadamente 8 horas.
O arquivamento foi solicitado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que concluiu que não havia elementos suficientes para uma denúncia de maus-tratos. Segundo a decisão do juiz Gilberto Azevedo de Moraes Costa, embora tenham sido constatadas falhas, “não houve intenção de maltratar o cão Joca”. Ele destacou que o caso envolveu uma série de condutas culposas — negligência e imprudência por parte dos funcionários da companhia aérea — mas sem comprovação de maus-tratos ou sofrimento por parte do animal.
O magistrado ainda ressaltou que o crime de maus-tratos só pode ser configurado na modalidade dolosa, ou seja, quando há intenção clara de causar danos ao animal. Relatos dos funcionários que encontraram Joca em Fortaleza indicaram que ele estava calmo e sem sinais aparentes de estresse no momento de sua chegada.
A Gol, companhia aérea responsável pelo voo, declarou que colaborou com as investigações e respeita a decisão judicial. Por outro lado, a defesa do tutor de Joca anunciou que vai recorrer da decisão, buscando responsabilização pelos eventos que levaram à morte do animal.