ITAPUÃ: Justiça decreta prisão preventiva de responsável por lar de idosos que foi interditado

A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia, a Justiça decretou na quarta-feira (11) a prisão preventiva de Silvani da Silva Santana, responsável pelo lar de idosos Nossa Senhora das Candeias. O espaço, localizado no bairro de Itapuã, foi alvo de ação de interdição na última terça-feira (10).

Interditado parcialmente desde maio deste ano, o estabelecimento foi fechado após descumprir a ordem judicial para fazer a reinserção das pessoas idosas às suas famílias ou transferi-las para instituições de acolhimento, e a notificação de interdição anteriormente procedida pela vigilância sanitária.

Silvani Santana foi presa em flagrante na última terça-feira. O fechamento do lar de idosos ocorreu após diversas tentativas de resolução consensual, após ela ignorar o alerta final para cumprimento da determinação judicial, dado em audiência ocorrida no final de outubro.

Dois dias depois de terminado o prazo, uma equipe da 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Salvador realizou, em 14 de novembro, inspeção extraordinária no estabelecimento e verificou que não houve o “menor movimento da instituição para promover o desacolhimento”. Segundo o relatório da vistoria, havia 15 pessoas idosas no Lar, sendo cinco delas novas residentes, evidenciando que a instituição, além de não providenciar a transferência, ignorou as advertências de não fazer mais acolhimentos.

O MPBA pediu a conversão da prisão em flagrante para preventiva em razão da necessidade de garantia da ordem pública. Na decisão, o juiz Paulo Sérgio Ferreira destacou, que além de garantir a ordem pública, a prisão em flagrante é necessária para “evitar a reiteração de condutas delitivas” por parte da investigada.

 

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