A Bahia registra atualmente a menor taxa de encarceramento do Brasil, com apenas 104 presos a cada 100 mil habitantes. Os dados são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). O índice é significativamente inferior à média nacional, que gira em torno de 359 presos a cada 100 mil habitantes.
Esse dado tem gerado questionamentos sobre a eficácia do sistema judicial e das políticas públicas estaduais de segurança. A discussão ganhou força após críticas recentes feitas pelo secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, em relação à liberação de criminosos reincidentes.
Diante dessa realidade, o governador Jerônimo Rodrigues destacou, nesta terça-feira (26/03), após ser questionado pelo Informe Baiano, a necessidade de um diálogo aberto e integrado entre Executivo, Judiciário e demais instituições.
“Meu papel é juntar forças e garantir que possamos fazer os ajustes necessários no sistema. Não cabe a mim condenar ou criticar a Justiça, mas trabalhar junto ao Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública para encontrar soluções eficazes”, afirmou o governador ao IB.
Jerônimo mencionou ainda iniciativas como o programa Bahia Pela Paz, destacando que investimentos como o reforço da frota policial, construção de novas delegacias e a instalação de câmeras de monitoramento são essenciais para melhorar a segurança pública.
Contudo, especialistas alertam que o índice extremamente baixo de encarceramento no estado pode estar relacionado à sensação de impunidade e à reincidência criminal. Muitos afirmam que a disparidade da taxa da Bahia em relação à média nacional é um alerta sobre possíveis falhas no sistema judicial ou na aplicação das leis.
Em resposta às críticas recebidas, Jerônimo frisou que cobranças pontuais não solucionam o problema: “Não adianta promotor ficar mandando carta pro governador”. Segundo ele, decisões judiciais sobre prisões ou solturas são de competência do Judiciário, exigindo responsabilidade conjunta entre todos os poderes.
Por fim, o governador elogiou os mutirões realizados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), apontando-os como fundamentais para acelerar processos e reduzir injustiças, mas enfatizou que o combate efetivo à violência depende de uma atuação articulada e ações conjuntas entre os poderes.