Na manhã desta terça-feira (1º), Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE), de Feira de Santana, voltaram a se mobilizar pela concessão do Incentivo Financeiro Anual (IPA), benefício que a categoria busca há mais de 18 anos. Hoje, eles se reuniram na Câmara Municipal e seguiram para a frente da prefeitura em busca de uma resposta sobre o projeto.
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Na última terça-feira (24), os manifestantes conseguiram aprovar o projeto de lei em 1ª instância durante sessão na Câmara Municipal. Apesar da aprovação, a segunda votação, que deveria acontecer ainda esta semana, foi adiada.
Ao Acorda Cidade, o vice-presidente do Sindicato de Endemias, Roberto Carvalho, destacou as dificuldades enfrentadas nas negociações com a gestão municipal, que impôs a aprovação do projeto dos agentes, condicionada ao pagamento dos precatórios dos professores.
“Conseguimos o contato com o prefeito Colbert Martins. A orientação que tinha sido dada na semana passada foi que realmente voltasse o nosso projeto condicionado à questão do projeto dos precatórios dos professores”, explicou.
O vice-presidente destacou que a fala do prefeito hoje também não foi diferente: “Não tem dificuldade em aprovar o nosso projeto, desde quando também a Câmara Municipal aprove a autorização do pagamento dos professores”.
Segundo ele, essa é a principal barreira para resolver a questão dos agentes.
“Estava pautado para ser a segunda votação hoje. Nós acabamos de falar com a categoria, que já avançamos na primeira votação e, na semana que vem, quando for colocado esse projeto, com certeza ele será votado na segunda votação. Isso é uma condição que o governo municipal colocou para aprovação. Nós, inclusive, vamos sentar também com a bancada de oposição da Câmara para estarmos alinhando essa situação, porque não podemos ser prejudicados em detrimento de outra categoria. Claro que os professores também têm direito, merecem e estão mobilizados também para receber. Entretanto, a nossa lei, que garante a questão do incentivo financeiro, é completamente diferente do magistério”, explicou.
De acordo com Roberto, o pagamento deveria ser repassado no terceiro trimestre de cada ano, mas geralmente é depositado no final de dezembro. O valor corresponde a dois salários mínimos.
“Estamos lutando desde o ano de 2014, inclusive nas gestões anteriores, com vários documentos encaminhados nesta gestão atual, mas sem nenhum avanço”, disse.
Ainda segundo o vice-presidente, a verba destinada ao pagamento desse incentivo vem do governo federal e é repassada ao Fundo Municipal de Saúde. No entanto, segundo Roberto Carvalho, os municípios, em muitos casos, utilizam o recurso para quitar o 13º salário dos servidores.
“Essa verba vem para o Fundo Municipal de Saúde, nós temos como provar. Existe, sim, a materialidade de que esse recurso chega, só que os municípios, a nível de Brasil, costumam pegar esse recurso para pagar o décimo terceiro salário. Só que a condição do 13º salário é competência da gestão pública municipal. Então, esse incentivo é como se fosse uma bonificação de valorização dessas duas categorias”.
A categoria está aguardando o próximo movimento da Câmara. “O projeto está pautado para a segunda votação hoje. Nós acabamos de falar com a categoria, que nós já avançamos na primeira votação, e semana que vem, quando for colocado esse projeto, com certeza ele será votado na segunda votação”, afirmou Roberto Carvalho.
Os agentes de endemias e comunitários de saúde devem se reunir novamente na próxima terça-feira (1º) para acompanhar o desdobramento da situação.
“Até terça-feira nós vamos estar nos mobilizando para ver o que vai acontecer na semana que vem”, concluiu Roberto Carvalho.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade
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