Para evitar o uso indevido de recursos do Programa Bolsa Família em apostas online, as chamadas bets, o Governo Federal discute restrições a meios de pagamento nesses jogos. Na próxima semana, serão bloqueados cerca de dois mil sites de apostas e cassinos online. A medida foi anunciada após reunião comandada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (3.10), em Brasília.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou que o presidente Lula determinou medidas rigorosas para combater a prática. “O objetivo é proteger os beneficiários e garantir que o dinheiro seja usado para necessidades da população, como alimentação”, destacou o titular do MDS, reforçando que os valores do Bolsa Família devem ser usados para a finalidade do Programa, que é suprir as necessidades básicas das pessoas em vulnerabilidade.
O bloqueio dos sites é o primeiro passo para garantir a segurança dos usuários e coibir irregularidades. As empresas autorizadas serão obrigadas a adotar medidas para restringir o uso de diferentes meios de pagamento. O Governo Federal vai compartilhar informações sobre beneficiários do Bolsa Família com as empresas de apostas para que elas restrinjam o acesso aos jogos.
O ministro adiantou que também solicitou a investigação para identificar se existe uso de CPFs fraudulentos que são utilizados para lavagem de dinheiro, utilizando o público do Cadastro Único e do Bolsa Família. “O que tiver de crime será combatido”, enfatizou. O governo discutirá com as operadoras de cartões as restrições mais eficazes para proteger as pessoas.
Na saída da reunião no Palácio do Planalto, Wellington Dias ainda alertou para a importância de não ‘demonizar’ os beneficiários do Programa, destacando o papel do Bolsa Família na redução da fome e da pobreza extrema no Brasil. “Em 2023, o Programa ajudou a tirar 24,4 milhões de pessoas da insegurança alimentar grave”, ressaltou.
Com a regularização e, consequentemente, diminuição de sites que ofertam o serviço, o Governo Federal poderá identificar as pessoas físicas e jurídicas responsáveis pelas empresas de apostas no Brasil. Durante a reunião, o presidente Lula autorizou o diálogo com essas empresas para que elas apliquem restrições mais rigorosas aos meios de pagamento, incluindo o Bolsa Família.