Aposentados e pensionistas têm sido alvo frequente de golpes que visam desviar seus benefícios. Desde descontos indevidos até empréstimos não solicitados, as fraudes se multiplicam e causam prejuízos financeiros e emocionais a milhares de brasileiros.
De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o número de reclamações contra mensalidades associativas chegou a 1 milhão de janeiro de 2023 a maio de 2024, segundo auditoria determinada pelo próprio órgão.
Em entrevista ao Acorda Cidade, o advogado especialista em Direito Previdenciário, José Henrique Martins, alerta sobre os principais golpes e orienta como os aposentados podem proteger seus direitos.
Segundo o especialista, os golpes mais comuns envolvem a inserção de descontos indevidos em benefícios, como associações e sindicatos, e a concessão de empréstimos consignados sem a devida autorização do beneficiário.
“Estão inserindo dentro do benefício daquele segurado descontos de associações de forma consignada, sem a devida autorização e também empréstimos. Esses são os dois maiores problemas que acontecem diretamente na plataforma do INSS”, alerta Martins.
Por muitas vezes são descontos de R$ 20 ou R$ 30, mas que fazem falta para muitos aposentados. “Na maioria das vezes, eles sequer autorizaram ou conhecem aquela instituição”, completou.
O advogado explica que essa prática é possível devido ao vazamento de dados pessoais, que são utilizados por golpistas para se passarem por instituições financeiras e oferecerem empréstimos com taxas atrativas. Mesmo nunca tendo assinado nenhum documento, o ladrão de dados consegue aplicar o golpe sem que a pessoa saiba.
“É importante ressaltar que o INSS não liga para os segurados solicitando dados bancários ou informações pessoais”, afirmou o advogado.
Golpe do advogado
O próprio José Henrique Martins confirmou ao Acorda Cidade que tem sido vítima do golpe do advogado. São criminosos que roubam sua foto de perfil e se passam por ele para confirmar a saída de valores de processos e, para isso, cobram taxas aos aposentados. Tem clientes que já sofreram prejuízos de até R$ 3 mil.
“Em regra o processo previdenciário é um processo de êxito, ou seja, somente depois que a gente entrega a nossa prestação ao nosso cliente, é que nós viemos a receber, só que aquele aposentado naquela situação, precisa aposentar, e com aquela ansiedade, acaba depositando”.
Por que aposentados são alvos?
O especialista explicou que a aposentadoria é um benefício vitalício, então é interessante para o mercado oferecer empréstimos a quem tem uma renda garantida mensalmente. Essa estabilidade financeira torna os aposentados um público-alvo atrativo para instituições financeiras e, infelizmente, para golpistas.
“É o risco mínimo de inadimplência. O único risco que existe aí é o óbito, então é interessante para os bancos e por isso que eles realmente assediam os aposentados e muitas vezes ultrapassam o assédio inserindo dados falsos. É melhor você vender para o aposentado, do que vender para uma pessoa que não tem a estabilidade necessária”.
Como se proteger
Segundo o advogado, sob suspeita de qualquer dado ou desconto indevido, o aposentado pode procurar o INSS para imediata suspensão e buscar o órgão responsável pelo empréstimo ou pela associação para reaver seus valores. Não conseguindo, deve procurar a Justiça.
Para se proteger desses golpes, o especialista traz mais recomendações para os aposentados:
- Confirme mensalmente o extrato do benefício: Verifique se há descontos não autorizados e entre em contato com o INSS imediatamente.
- Desconfiem de ligações e mensagens não solicitadas: O INSS não entra em contato por telefone para solicitar dados pessoais ou bancários.
- Não forneçam dados pessoais para desconhecidos: Seja cauteloso ao compartilhar informações como CPF, data de nascimento, telefone e endereço.
- Procure instituições de confiança: Caso precise de empréstimos, escolha bancos ou correspondentes bancários que já conhece.
- Denuncie qualquer irregularidade: Caso identifique algum golpe, procure o INSS e as autoridades competentes para registrar uma denúncia.
- Em hipótese alguma, não forneça fotos a terceiros. Elas podem ser utilizadas para aprovar empréstimos.
“Hoje com o CPF e o endereço, facilmente na internet você consegue localizar informações preciosas, editar num contrato, inserir uma foto de perfil, foto essa que muitas vezes está no perfil do WhatsApp das pessoas e levar ao erro até o próprio INSS”.
Através do app, Meu INSS, os aposentados e pensionistas também podem excluir automaticamente mensalidade associativa. Confira aqui.
Existe suporte jurídico para aposentados vítimas de golpe?
Com certeza. Apesar de não ser uma questão previdenciária, os aposentados podem contar com órgãos de proteção ao consumidor, pois quando um banco oferece um serviço ou produto, configura-se uma relação de consumo.
“Lembra que quando ele está fazendo uma relação com o banco, ele está fazendo uma relação de consumo, ele está consumindo um produto do banco quando recebe seu benefício naquele banco. E quando outra instituição financeira insere de forma fraudulenta um benefício, ele está consumindo um produto também.”
Dessa forma, todos os órgãos de defesa do consumidor servem aos aposentados, mas dentro do contexto de relação consumerista e não previdenciária.
O INSS tem intensificado as campanhas de conscientização sobre os golpes e adotando medidas para proteger os dados dos segurados. No entanto, a responsabilidade de se proteger também é do aposentado. “É preciso que cada um esteja atento e denuncie qualquer irregularidade”, afirma o advogado.
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade
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