O senador do Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro (PL), apresentou um projeto de lei que pretende transformar o furto de aparelho celular em crime qualificado. Se aprovado, a pena passa de um a quatro anos para reclusão de 4 a 8 anos e multa. A medida visa endurecer o combate à prática que está cada vez mais comum.
De acordo com a Agência Senado, uma pesquisa realizada pelo Datafolha mostrou que um em cada 10 brasileiros teve um celular roubado ou furtado entre julho de 2023 e junho de 2024. Já um levantamento do Mobile Times, um portal de notícias sobre telefonia celular, apontou que mais de 100 milhões de aparelhos já foram subtraídos no Brasil.
Toda vida no celular
O senador justificou o projeto com o nível de importância das informações que os aparelhos carregam. Flávio lembrou que, além dos diversos tipos de senhas os aparelhos podem conter documentos oficiais, imagens pessoais e até mesmo íntimas. Aspectos que fazem com que o furto dê margem para uma potencial invasão de privacidade, gerando danos à segurança pessoal e à integridade emocional das vítimas.
“Hoje em dia, o aparelho celular é onde está a vida de todo mundo, é muito mais valioso do que uma joia, então achei importante apresentar esse projeto para permitir que essas pessoas que roubam o celular e não têm nenhuma pena de matar uma pessoa para ter êxito, tenham penas mais duras e os juízes possam ter amparo legal para deixar os criminosos mais tempo presos”, concluiu Flávio.
O projeto aguarda a liberação da Mesa Diretora do Senado para começar a ser analisado pelas comissões especiais. A matéria deverá ser encaminhada para as comissões de Constituição, Justiça e de Segurança Pública.
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