No final de outubro, a prefeitura de São Francisco do Conde demitiu cerca de metade dos funcionários contratados por Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Apesar da finalização de alguns contratos ser algo esperado após as eleições, os setores de saúde e educação da cidade estariam com dificuldades de funcionamento pelo menor número de pessoas.
Conforme a denúncia, os trabalhadores foram liberados sem aviso prévio e sem o pagamento do salário referente ao mês de outubro. Em nota, a prefeitura da cidade citou uma “grave crise financeira que atinge o município”.
A prefeitura também responsabilizou a queda na arrecadação a mudanças na cobrança do Imposto sobre Imposto Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no ano passado.
Outra suposta queda no orçamento seria consequência do repasse da Refinaria de Mataripe, administrada atualmente pela Acelen e não mais pela PEtrobrás. “A aquisição de óleo bruto pela empresa, seja da Petrobras ou de mercados internacionais, tem reduzido significativamente os tributos arrecadados em São Francisco do Conde”, diz o comunicado.
A gestão disse estar mantendo o diálogo constante com a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) em busca de soluções para minimizar os impactos da queda de receitas.