Uma decisão assinada pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Roberto Maynard Frank, nesta quarta-feira (25/09), instaurou uma sindicância para apurar irregularidades em sentenças dadas pela Vara de Audiência de Custódia de Salvador.
O documento afirma que a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) está apurando “irregularidades” no cadastro de dados no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), diante dos “destoantes índices de concessão de liberdade provisória e relaxamento de prisão em flagrante”.
Além disso, cabe ao juiz auxiliar da Corregedoria, Marcos Adriano Silva Ledo, a criação de um relatório sobre o procedimento de apuração, que deve ser entregue em 60 dias.
Já no próximo dia 30 de setembro, haverá uma correição extraordinária na Vara em questão, que integra os procedimentos investigativos do TJ-BA. Além de Maynard e Ledo, o processo da próxima terça contará com auxílio da juíza auxiliar Maria Helena Lordelo de Salles Ribeiro.