Conforme o Acorda Cidade já divulgou, o Procon de Feira de Santana está comparando os valores referentes às duas últimas compras nas notas fiscais emitidas pelas distribuidoras de combustíveis aos postos com os preços dos produtos nas bombas.
Estas fiscalizações estão acontecendo, após o preço do combustível ter aumentado, depois que a Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, anunciar um reajuste de 3,2% no último dia 17 de janeiro.
Em entrevista ao Acorda Cidade, o superintendente do Procon de Feira de Santana, Maurício Carvalho, informou que nenhum Procon, de qualquer município do Brasil, pode interferir no preço do combustível, já que esta decisão é tomada pelo próprio Governo Federal.
“É de conhecimento público que nós tivemos um aumento, que começou a vigorar na última sexta-feira, e o Procon está em campo para defender os interesses do consumidor. A política de reajuste de preço de combustível é do governo federal, nenhum Procon, seja de Feira, seja de qualquer cidade do Brasil, pode interferir nisso, o aumento vem de lá. Aqui na Bahia nós temos a Acelen, que privatizou, mas segue também a política que o governo federal pratica. Nós fiscalizamos o ano inteiro, mas quando tem um aumento, nós intensificamos esta fiscalização. Como é que o Procon pode ajudar neste processo, já que é a política do governo federal? Analisando se está tendo excesso, vantagem excessiva. Vamos imaginar que o posto de gasolina tinha estoque, tinha comprado com o valor antigo, veio o aumento, ele já botou uma bomba como se já tivesse pagando o valor comprado com o aumento, e isso é vantagem excessiva”, explicou.
De acordo com Maurício Carvalho, até o presente momento, nenhum posto foi notificado, e a expectativa, é que cerca de 60 unidades, sejam fiscalizadas. Ainda segundo o superintendente, a multa pode custar até cerca de R$ 15 mil.
“Nós já fiscalizamos 27 postos, isso desde a última segunda, até hoje. Essa operação vai continuar e pretendemos fiscalizar cerca de 50, 60 postos. No momento nenhum posto foi notificado, estamos recolhendo e analisando as notas fiscais e verificando que a grande maioria, está dentro da normalidade, mas este levantamento, faremos na próxima semana. Geralmente o valor da multa é de R$ 10 mil, mas isso vai depender muito do impacto da quantidade de postos, se aquela rede tem muitos postos ou não, se é primário ou não, vai depender da dosimetria, mas pode ficar em média de R$ 10 mil até R$ 15 mil”, concluiu.
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade
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