STF marca para novembro retomada do julgamento de Robinho

Foto: CBF/Divulgação Agência Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de novembro a retomada do julgamento virtual do habeas corpus protocolado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho, que está preso desde março deste ano. A defesa do ex-jogador pretende derrubar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que homologou sentença da Justiça italiana contra…

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Brasil passa a contar com plataforma que certifica energia renovável

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), uma associação civil sem fins lucrativos responsável pelo comércio de eletricidade no país, lançou nesta terça-feira (29), na capital paulista, a primeira plataforma brasileira que irá centralizar a certificação de energia renovável. De acordo com a CCEE, o serviço concentrará dados das empresas e entidades certificadoras do…

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Bahia participa de encontro internacional sobre saúde pública

Representantes da Secretaria da Saúde (Sesab) participam, em Brasília, do seminário internacional “O Desafio da Sustentabilidade dos Sistemas Universais de Saúde nas Américas”, promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) nos dias 29 e 30 de outubro. O evento reúne especialistas e autoridades de diversos países para discutir os desafios e soluções voltadas…

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Governo mantém isenção de impostos sobre medicamentos importados

Peças de desinformação estão repercutindo que o Governo Federal não teria tomado iniciativa e mantido a isenção de impostos sobre medicamentos importados. Na última sexta-feira (25), foi publicada em edição extra a Medida Provisória º 1.271/2024 para garantir a continuidade da isenção do imposto de importação incidente sobre medicamentos comercializados via plataformas, sites e outros…

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ALBA autoriza governo a contratar empréstimos para investimento em infraestruturas de cidades

Na primeira sessão ordinária após a realização do 2º turno das eleições municipais, ocorridas em 51 cidades do país, no último domingo, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), sob o comando do 1º vice-presidente deputado Zé Raimundo (PT) aprovou dois importantes projetos de lei, ambos de autoria do Poder Executivo. As proposições, que receberam o…

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Feriados de novembro devem enfraquecer vendas no comércio de Feira de Santana, diz presidente da CDL

Foto: Ed Santos/Acorda Cidade O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Feira de Santana, Juscelino Brito, destacou a preocupação do setor com o impacto econômico dos feriados no mês de novembro. Em entrevista ao Acorda Cidade, ele informou que, dos três feriados, apenas no dia 15 houve acordo com o sindicato para abertura…

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Dia dos Finados: confira os horários de funcionamento dos equipamentos administrados pela SDE

Devido ao feriado do Dia dos Finados, celebrado no sábado (2), os mercados estaduais administrados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), terão fechamento antecipado. A Central de Abastecimento de Salvador (Ceasa) funcionará em horário normal. O Museu Geológico da Bahia (MGB) estará aberto e é uma ótima opção de entretenimento e conhecimento no feriado. O…

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Seminário Viver com Saúde promove diálogo sobre saúde mental nas escolas da Bahia

A Secretaria da Educação (SEC), por meio da Superintendência de Recursos Humanos da Educação (Supede) e do Instituto Anísio Teixeira (IAT), promove, nesta semana, o seminário “Viver com saúde – saúde mental e emocional na escola”, com foco em práticas de cuidado emocional e bem-estar no ambiente escolar. O evento, que terá uma abordagem integrada…

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