Corregedoria-Geral publica cartilha digital com orientações sobre funcionamento do Judiciário durante o recesso de fim de ano 

Fotos: Ascom PJBA Visando dirimir possíveis dúvidas sobre os procedimentos a serem adotados e orientar sobre o funcionamento das serventias judiciais durante o recesso do Judiciário, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) publicou uma cartilha digital contendo orientações sobre a distribuição de processos durante o recesso forense de 1º Grau em Salvador.   O documento está…

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Inscrições para Camarote Acessível do Festival Virada Salvador 2025 começam nesta sexta (20)

Pessoas com deficiência que desejam participar do Camarote Acessível do Festival Virada Salvador 2025 podem fazer as inscrições nesta sexta-feira (20), a partir das 8h, até às 14h do dia 25. O cadastro para as 200 vagas disponíveis pode ser realizado através do site https://miranteacessivel.salvador.ba.gov.br O Camarote Acessível é uma iniciativa da Secretaria Municipal de…

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AGU exclui folha de ONG’s parceiras do limite de gastos com pessoal da gestão pública

As parcerias firmadas entre a administração pública e entidades da sociedade civil que exercem atividades de interesse público foram excluídas do enquadramento como “despesas de pessoal” para limite fiscal , exceto em casos de fraude ou desvio de finalidade, após ampla discussão que contou com a participação da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério…

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DECISÃO DE JERÔNIMO: CPM publica aviso obrigatório de aprovação automática

O Colégio da Polícia Militar (CPM) Dona Leonor Calmon, localizado na Rua A, Jaguaripe I, Fazenda Grande 2, em Salvador, anunciou que, seguindo a Portaria 190/2024, os alunos classificados como “conservados” nos resultados finais serão automaticamente promovidos à série seguinte em Regime de Progressão Parcial (RPP). A decisão, válida para toda a rede estadual, gerou…

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