O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) rejeitou a denúncia de homicídio culposo no trânsito contra o motorista que atropelou e matou a pequena Eloá Rastele de Oliveira, de 11 anos, em Salvador, no ano de 2022. A decisão foi tomada com base na falta de elementos que comprovem imprudência, negligência ou imperícia por parte do condutor.
Apesar da negativa quanto ao homicídio culposo, o motorista ainda pode responder por omissão de socorro, já que não prestou assistência à vítima após o atropelamento. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) anunciou que vai recorrer da decisão, alegando que há provas suficientes para manter a acusação inicial.
Relembre o caso
O acidente aconteceu na Avenida Mário Leal Ferreira, mais conhecida como Bonocô. No dia da tragédia, Eloá havia saído de um culto com amigos e seguia em direção a uma quadra de futebol localizada no canteiro central da via quando foi atingida pelo veículo. O motorista, que estava em liberdade, não prestou socorro e, agora, pode ser responsabilizado por essa omissão.
O caso segue em análise pela Justiça, enquanto familiares da vítima cobram punição ao motorista.