O candidato a prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), formalizou uma denúncia contra seu adversário, Flávio Matos (União Brasil), por uso indevido de verbas públicas para fins eleitorais. A ação, protocolada na Justiça Eleitoral, também foi encaminhada à Polícia Federal, Polícia Civil e Polícia Militar, solicitando uma investigação rigorosa sobre o suposto pagamento irregular de gratificações e “jetons” a servidores comissionados durante o período eleitoral.
Segundo a coligação “Da Mudança”, apoiadora de Caetano, houve um aumento expressivo na folha de pagamento da prefeitura nos meses que antecedem as eleições, com a concessão de benefícios extraordinários sem justificativa legal. Os pagamentos, que supostamente incluíram gratificações que superaram os 1000%, teriam sido direcionados a servidores de confiança e lideranças políticas com o objetivo de garantir apoio eleitoral, configurando abuso de poder econômico.
Um dos nomes citados teria recebido mais de R$ 12 mil em gratificações. Outros servidores teriam sido beneficiados por meio de bonificações não previstas na legislação municipal. A coligação aponta que tais pagamentos visavam diretamente a manipulação do processo eleitoral, violando a Lei de Responsabilidade Fiscal e outras normas.
A coligação solicitou uma liminar para interromper imediatamente o pagamento das gratificações a cargos comissionados e pediu à Justiça Eleitoral a apreensão de documentos que comprovem as irregularidades. Além disso, foi requisitada a suspensão de nomeações feitas na Secretaria de Habitação e o acesso à lista de beneficiários do programa “Minha Casa, Minha Vida”, que também estaria sendo usado de forma indevida para fins eleitorais.
