Na manhã desta segunda-feira (24), a Câmara Municipal de Feira de Santana realizou uma audiência pública promovida pelo vereador Jurandy Carvalho reunindo autoridades, especialistas e representantes da comunidade para debater um problema crônico: a poluição dos rios que atravessam o município, em especial o Rio Jacuípe.
Ao Acorda Cidade, o diretor de Meio Ambiente da Prefeitura, João Dias, explicou sobre a nomenclatura dos cursos d’água de Feira e destacou que a cidade não possui canais artificiais.
“Feira de Santana tem alguns equívocos. A mudança do nome da cidade, que não era para mudar de Santana dos Olhos D’água para Feira. A questão dos três riachos, que são dez. E também a questão dos canais. Riacho é quando é natural e canal é quando é artificial. Aqui, como houve obras de drenagem, alguns passaram a chamar riachos de canais, mas não são”, explicou.
Segundo João Dias, Feira de Santana é a maior poluidora do rio, seguida por Riachão do Jacuípe, Nova Fátima, Gavião e São José do Jacuípe. Ele pontuou que a responsabilidade do saneamento na região também é da Embasa (Empresa Baiana de água e Saneamento) e que medidas precisam ser tomadas com urgência em parceria com diversos órgãos municipais, estaduais e da sociedade para conter a degradação do meio ambiente.
“A Embasa, através de algumas pessoas, diz por aí que isso é culpa da prefeitura. Não é. Vendemos a concessão para ela cuidar da água e do esgoto em Feira de Santana, seja em bairros oficiais ou ocupações irregulares, é com a Embasa o trabalho de coletar e tratar esse esgoto para que não caia no Rio Jacuípe e traga prejuízo para toda a sociedade”.
O secretário de Serviços Públicos, Justiniano França, também reconheceu a gravidade da situação e disse que neste momento a solução “não é só fiscalizar, mas sim agir para impedir a poluição”.
Justiniano declarou que deve levar ainda nesta semana uma proposta ao prefeito para impedir que lixos sejam descartados de forma irregular nos riachos, locais como Feira X e Três Riachos. “Vamos fazer isso, conversar e levantar essa proposta, ver o curso e apresentar ao prefeito para que depois a gente possa fazer a limpeza”, afirmou.
A presidente da Associação de Pescadores e da Colônia Z95, Cristine Nascimento, também falou ao Acorda Cidade. Segundo ela, tudo que foi dito na audiência, foi pontuado há quatro anos atrás, mas a luta dos pescadores já dura mais de 10 anos.
“Existem situações em que cabe ao município, ao estado ou a união fazer, mas nós temos ainda enquanto associação a obrigação de cobrar para que isso realmente seja implementado”, declarou.
Aproximadamente a associação conta com 200 pescadores cadastrados, mas também há aqueles que vivem do rio, mas não são filiados à associação nem à colônia. “Eles vivem ainda da pesca, com muita dificuldade, mas vivem”.
“Solicitamos a instalação de boias para fazer a contenção da quantidade de lixo sólido, mas também nós já fizemos diversas solicitações para que tanto a Embasa quanto o Inema também tenham as suas atribuições e as suas competências para que realmente nós possamos conseguir fazer com que os nossos pescadores tenham uma água de maior qualidade”.
Ainda segundo Cristine, que é advogada, os pescadores associados não pescam na margem devido à poluição. Para conseguir um produto seguro, eles precisam descer rio abaixo ou subir alguns quilômetros para encontrar peixes de qualidade.
O vereador Jurandy Carvalho, autor do requerimento para a audiência, ressaltou a importância do debate e lamentou a ausência de representantes da Embasa e de órgãos estaduais. Ele prometeu levar o caso ao Ministério Público.
“Vamos levar fotos mostrando ao MP realmente de quem é a culpa da poluição do Rio Jacuípe. É claro que a gente tem que fazer uma conscientização também à população que acaba jogando lixo na rua e acaba indo para o Rio. Ficou determinado também que a Comissão de Meio Ambiente vai pedir uma audiência ao governador, porque essa é uma problemática da Bahia. Vamos mostrar a importância desse lago para a Bahia e para o Brasil”, frisou o vereador.
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