Foi realizada na manhã desta quinta-feira (24), no Fórum da Justiça Eleitoral em Feira de Santana, a retotalização de votos das vagas de vereadores eleitos nas eleições municipais de 2020 em Feira de Santana. A medida foi determinada em decorrência dos recursos especiais eleitorais, que resultaram na cassação de mandatos.
Hélio Barreto e Antônio Carlos (Carlinhos Cabeção) são os novos vereadores convocados pela Justiça Eleitoral em Feira de Santana. Os vereadores que tiveram os mandatos cassados são Fernando Torres (PSD), ex-presidente da Casa, e Correia Zezito (PL). A cassação ocorreu após o TSE anular os votos recebidos pelos partidos PSD e Patriota nas eleições municipais de 2020, em decorrência de fraude na cota de gênero.
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A titular da 154ª Zona Eleitoral, Ana Rui, explicou como foi feito esse recalculo que definiu os nomes de dois novos vereadores para assumir as vagas na Câmara. “O recalculo é feito pelo próprio sistema. Nós damos início e o sistema faz o cálculo, tirando aqueles votos que foram declarados nulos. Demora alguns minutos, é rapinho, só o tempo da impressão do próprio relatório, que é um pouco extenso, porque tem todo o detalhamento do cálculo”.
Segundo ela, o próximo passo agora é fazer a diplomação dos novos vereadores, que deve ocorrer na próxima semana, e depois fica a cargo da Casa da Legislativa para que os vereadores assumam.
O gerente legislativo da Câmara Municipal de Feira de Santana, Eduardo Pimentel, explicou como a Câmara deve proceder após o resultado da recontagem dos votos. “O procedimento continua na Justiça Eleitoral, que deve publicar um novo edital, agora convocando para a diplomação. Após esses dois novos eleitos serem diplomados, a Justiça Eleitoral adotará as providências no sentido de comunicar a Câmara Municipal para que ela tome as providências devidas. Depois que tiver concluída a fase judicial e as pessoas tiverem diplomadas, a Câmara providenciará a posse”.
Questionado sobre como ficará a situação dos salários recebidos durante toda a legislatura pelos vereadores Fernando Torres e Correia Zezito, Eduardo Pimentel afirmou que eles foram legitimamente eleitos.
“Eles são vereadores até que os diplomas deles sejam caçados. Então a presunção é de legalidade de todos os atos que aconteceram nesse período. Esse é o entendimento de um país democrático, é que o ato jurídico foi perfeito até que ele seja revogado pela Justiça. As pessoas receberam, porque trabalharam”, destacou.
O vereador Hélio Barreto dos Santos (PDT) afirmou que a justiça veio no tempo certo e disse que vai buscar trabalhar por Feira de Santana, mesmo tendo pouco tempo de legislatura. “Houve falha na cota de gênero e agora estou tomando posse. O pouco tempo que estarei lá vou fazer o que puder em prol dos que votaram em mim em 2020, foram 2511 votos. Vou sentar com o grupo para analisar o que posso fazer por Feira”, afirmou.
Hélio Barreto também se candidatou para vereador nas eleições deste ano, mas não ganhou. Ele obteve 924 votos.
Já o vereador Antônio Carlos Cerqueira de Amorim (PRD), se disse um pouco chateado pela demora da decisão, mas também afirmou que vai aproveitar o pouco tempo que terá como vereador para trabalhar pela cidade. “A gente tem dois meses pra trabalhar por Feira de Santana. Demorou, mas foi justa. Se a lei existe, tem que ser cumprida. A gente foi prejudicado, mas pelo menos agora estão reconhecendo”, afirmou.
Ele também foi candidato a vereador nas eleições de 2024 e ficou na suplência.
Com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade
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