Cinco guardas municipais de São Gonçalo dos Campos receberam autorização judicial para retornar ao trabalho, mesmo sendo suspeitos de participação na agressão de um adolescente de 17 anos. O caso aconteceu em julho, durante uma festa promovida pela prefeitura local, e o jovem teria sido agredido com cassetetes, sofrendo traumas na cabeça.
A decisão foi emitida na última quarta-feira (27/11). O juiz João Batista Bonfim Dantas atendeu ao pedido de revogação das medidas cautelares, dentre elas o afastamento de cinco dos sete guardas investigados. Segundo o advogado Hércules Oliveira, que representa os suspeitos, a ausência de provas concretas motivou o retorno ao trabalho.
A prefeitura de São Gonçalo dos Campos informou que ainda não foi oficialmente intimada sobre a decisão. Em nota enviada ao G1 Bahia, o órgão afirma apenas que “tomou conhecimento, de forma informal, de uma decisão judicial que revoga medidas cautelares aplicadas a membros da Guarda Municipal”.
“Após análise da Procuradoria Jurídica, verificou-se que não houve qualquer intimação formal ao município sobre a referida decisão, que foi juntada aos autos no dia 27/11/2024″, informou a nota da prefeitura.
Relembre o caso
Segundo o promotor de Justiça Marcel Bittencourt, tudo aconteceu no último dia 1º, durante uma festa popular promovida pela prefeitua. No local, um guarda municipal teria aplicado um forte golpe com o cassetete na cabeça de um adolescente, causando-lhe lesões corporais graves. A vítima foi transferida de uma unidade de saúde local para o Hospital Geral do Estado, em Salvador, onde foi submetido a um longo procedimento cirúrgico.
A vítima, explica o promotor, que foi atacada por trás pelo referido guarda municipal, sofreu risco de morte e incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias. No dia 2 de julho, outros guardas municipais submeteram um homem negro já detido e cercado pelos agentes, e, portanto, sob seu poder e autoridade, mediante violência consistente em golpes de cassetete, socos e chutes, a intenso sofrimento físico e mental, como forma de aplicar castigo pessoal.
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— Informe Baiano (@Informebaiano) July 11, 2024
Guardas municipais que agrediram jovem em festa são presos por tortura em São Gonçalo dos Campos
