Em um cenário preocupante, a ONU divulgou recentemente que uma mulher é assassinada a cada dez minutos por seus próprios parceiros. A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) manifestou sua indignação diante desse dado alarmante, reforçando a urgência de medidas eficazes para combater a violência de gênero no Brasil.
“Esses números são um grito de socorro que não podemos ignorar. Cada vida perdida é uma tragédia que afeta toda a sociedade. Precisamos agir com firmeza para proteger nossas mulheres”, declarou a deputada durante uma coletiva de imprensa.
Rogéria Santos tem se destacado na Câmara dos Deputados com a apresentação de diversos projetos de lei voltados para a proteção e promoção dos direitos das mulheres. Entre suas iniciativas, destacam-se:
PL 1424/2024 – O projeto determina a estabilidade da empregada do retorno ao trabalho após o término da vigência de medida protetiva de urgência.
PL 590/2024 – Altera o Código de Processo Penal, para prever prazo de 2 (dois) anos em direito de queixa e representação criminal nos casos de violência doméstica.
PL 2669/2023 – Altera a Lei nº 14.232, de 28 de outubro de 2021, para acrescentar o Violentômetro que tem como objetivo ordenar e analisar os dados sobre atos de violência contra a mulher, bem como, promover a integração entre os órgãos que atendem a mulher vítima de violência.
PL 629/2024 – Assegurar às mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica e intrafamiliar o atendimento acessível em Língua Brasileira de Sinais – Libras e Braille e dá outras providências.
A deputada reforçou a importância da união de esforços entre o governo, a sociedade civil e as instituições para que essas propostas sejam discutidas e implementadas. “Não podemos permitir que a violência continue a silenciar as vozes femininas. É nosso dever lutar por um futuro onde todas as mulheres possam viver com dignidade e segurança”, concluiu Rogéria Santos.