Um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos está sendo realizado neste sábado (26), na Praça Bernardino Bahia, no centro de Feira de Santana. A ação, promovida pelo Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Faculdade Estácio, ocorre das 9h às 12h e oferece orientação jurídica para casos variados, como divórcio, pensão alimentícia, união estável, questões trabalhistas, cíveis e até mesmo penais. A estimativa é atender de 40 a 50 pessoas.
Para participar, os interessados precisam apresentar documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência.
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Além dos atendimentos jurídicos, estudantes e professores dos cursos de fisioterapia e enfermagem estão no local oferecendo serviços de saúde, como aferição de pressão e teste de glicemia, junto a atividades culturais para a comunidade.
Em entrevista ao Acorda Cidade, a professora de Direito da Estácio, Lua Marina Moreira, destacou a importância da ação para democratizar o acesso ao atendimento jurídico para a população de Feira de Santana.
“Estamos realizando uma ação social, a gente faz isso periodicamente no nosso núcleo de prática jurídica, que é uma forma de dar uma contrapartida para a sociedade. São os nossos estudantes que fazem os atendimentos, é tudo completamente gratuito, e a gente procura tornar mais acessível esses atendimentos jurídicos, que muitas vezes são essenciais para as pessoas resolverem suas demandas na justiça e não encontram vazão por questão econômica ou porque simplesmente não têm acesso, não conhecem as possibilidades de acessar gratuitamente esse tipo de serviço. Aí a gente vai para o lugar onde o povo está e leva esses atendimentos”, explicou a professora.
Os assistidos no mutirão podem ainda dar continuidade ao atendimento na sede do NPJ, localizada no prédio da Estácio, na Avenida Getúlio Vargas. No Núcleo são coletados dados e documentos para direcionar os casos.
“Se for para iniciar a ação, nossa advogada prepara a petição inicial, protocola, tudo gratuitamente. Se a pessoa estiver sendo réu já de um processo, a gente também faz a contestação, bem como eventuais recursos que sejam necessários, enfim, o processo como um todo”, afirmou Lua Moreira.
Segundo a professora, questões cíveis são prioridade, embora o núcleo ofereça orientações e encaminhamentos para casos penais.
“É principalmente sobre questões cíveis. A gente não consegue dar vazão, por exemplo, a demanda de direito penal, mas a gente consegue orientar. Se as pessoas nos procuram com demandas desse tipo, a gente passa todas as orientações e faz o direcionamento, por exemplo, para a Defensoria Pública, algo desse tipo”, frisou.
Para reforçar o atendimento ao público, estudantes estão circulando pelo centro da cidade informando a comunidade sobre o evento.
“Os alunos estão com as pranchetas, com a ficha de atendimento, e aí eles estão circulando pelo centro em busca de pessoas que tenham demandas e também divulgando que a gente está aqui”, informou a professora.
Humberto Lopes buscou o serviço tanto para atendimento jurídico quanto de saúde. “O atendimento está bom. Pelo menos a pressão já tirei, agora falta a glicemia. O serviço é bom, um lugarzinho até bom aqui na praça”, comentou.
Com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade
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