O Ministério da Fazenda estuda alterações no programa de vale-gás, que beneficiará mais famílias e mudará o formato de concessão. O novo modelo, discutido junto ao Ministério de Minas e Energia, visa limitar o número de botijões de gás fornecidos a cada família com base na quantidade de membros, corrigindo o atual padrão em que famílias de diferentes tamanhos recebem o mesmo valor.
Atualmente, o vale-gás é um adicional de R$ 102 pago a cada dois meses a 5,6 milhões de beneficiários do Bolsa Família. A proposta do governo é substituir esse valor pela entrega direta de botijões de 13 quilos de GLP, ampliando o público para 20 milhões de famílias até o fim de 2025. Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até R$ 706 (meio salário mínimo) poderão receber o benefício.
Com essas mudanças, o Ministério da Fazenda pretende reestruturar o financiamento do programa. O projeto em análise no Congresso Nacional, assinado pelo ministro Fernando Haddad e pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sugere um modelo em que os gastos com o vale-gás fiquem fora do Orçamento, desconsiderando as restrições fiscais. A proposta, no entanto, enfrenta resistência entre especialistas, que alertam para a possibilidade de um impacto significativo nas contas públicas.
Segundo estimativas do governo, o custo do programa aumentará gradativamente, passando de R$ 3,5 bilhões em 2023 para R$ 5 bilhões em 2025, com previsão de R$ 13,6 bilhões em 2026. Contudo, apenas R$ 600 milhões foram incluídos no Orçamento de 2024 para o auxílio-gás, gerando preocupações quanto à viabilidade da expansão do programa. Para contornar as limitações orçamentárias, a ideia é que parte dos recursos do pré-sal seja direcionada à Caixa Econômica, que repassará os fundos às distribuidoras de gás, mantendo o benefício fora das limitações fiscais.
O governo considera a possibilidade de reformular o programa, e Haddad informou que discutirá os detalhes com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
