Na manhã desta terça-feira (14), uma visita técnica foi realizada no prédio anexo da Câmara Municipal de Feira de Santana, reunindo vereadores, engenheiros, representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan). O objetivo foi avaliar a situação da obra, que está paralisada desde novembro de 2024, assim como definir os próximos passos para sua conclusão.
O 1º vice-presidente da mesa diretora, Pedro Américo, disse ao Acorda Cidade que foi solicitado à empresa contratada na gestão anterior, a ARP Projetos e Construções, todas as informações, como medições, projetos arquitetônicos e notas fiscais, para verificar se o que foi pago é compatível com o que foi entregue.
“Não faz sentido a Câmara existir sem atendimento ao público, então nós vamos buscar todos os caminhos para fazer com que essa obra termine. Mas, inicialmente, o foco é saber até onde foi que a Casa Legislativa, até onde a Câmara, a gestão anterior, de fato investiu recursos e se o que está lá na obra está compatível com esse gasto.”
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Segundo Pedro Américo, o presidente vai decidir se haverá uma nova licitação. “Se essa empresa continua ou não, mas nós entendemos que o primeiro passo agora foi dado, que foi fazer a vistoria, analisar, os engenheiros acompanharam a obra para poder também orientar os vereadores, para que a gente possa buscar a melhor solução o mais rápido possível.”
O vereador ainda reforçou a necessidade de cautela na análise, inclusive sem julgamentos de valor, e destacou o papel do Tribunal de Contas dos Municípios nesse processo.
“Temos o Tribunal de Contas dos Municípios, que é responsável por essa apuração, pela análise das contas da Câmara. Então, primeiro, é ter cautela, mas saber que, se houver qualquer tipo de indício, o Tribunal de Contas será o primeiro a receber essas informações, inclusive para preservar a gestão e a imagem da Casa Legislativa que nós estamos construindo a partir de agora”, declarou Américo.
Ao Acorda Cidade, o presidente da Câmara, Marcos Lima, também destacou a importância do anexo para o funcionamento da Casa da Cidadania, principalmente para atender a parte administrativa do órgão.
“É um prédio que atende o administrativo da casa e também os gabinetes dos vereadores, que, infelizmente, estão sem poder ser utilizados devido à paralisação da obra. Nosso objetivo maior é finalizar essa obra, que entendemos ser muito importante para o Legislativo e para o público que frequenta a Casa”, afirmou.
Durante a visita, foi possível verificar que a estrutura física principal está concluída, incluindo a alvenaria e a divisão dos gabinetes. No entanto, faltam instalações essenciais, como a parte elétrica, o forro, o sistema de pânico e incêndio, a rede de internet, além de mobiliários, ar-condicionado e outros equipamentos que ainda precisam ser instalados. Há informações de que alguns já foram comprados.
De acordo com Marcos Lima, aproximadamente R$ 4 milhões já foram investidos na obra, e estima-se que serão necessários mais R$ 2 milhões para sua conclusão. Apesar disso, os valores exatos ainda dependem de análises técnicas do trabalho da última gestão. Ele não descartou a possibilidade de uma auditoria para esclarecer os investimentos.
“Há, sim, essa possibilidade, se for necessário. Não só nisso, mas em outras coisas. Mas a auditoria que queremos buscar é para saber a real situação, porque as informações concretas ainda não chegaram até esta presidência. Então, o que for necessário para que a gente possa ter a lisura de realmente as informações corretas, nós vamos buscar”, explicou o presidente.
A comissão responsável pela análise estabeleceu o prazo de 30 dias para apresentar um diagnóstico completo da situação, com base nas documentações e avaliações dos engenheiros. Entretanto, há esforço para que o processo seja concluído antes do prazo.
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Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade
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