Neste mês é lembrado o Dia Nacional de Combate à Pobreza (14 de dezembro). Instituída pela Lei nº 12.982, de 9 de janeiro de 2014, a data é também um alerta sobre a necessidade da implantação de políticas públicas que permitam a geração de emprego e renda.
Nos anos de 2022 e 2023, a capital baiana reduziu em 42,9% o número de pessoas vivendo abaixo da linha da extrema pobreza, o equivalente a 124 mil pessoas deixando esta condição, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dessa forma, apenas 6,3% da população soteropolitana – o equivalente a 185 mil pessoas – são consideradas extremamente pobres em Salvador.
Para reduzir ainda mais esses números, ações realizadas pela Prefeitura, por meio das secretarias municipais de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) e de Desenvolvimento, Emprego e Renda (Semdec), têm sido fundamentais neste contexto, fornecendo acolhimento, capacitação, garantia de direitos e promoção de estratégias para fomentar a saída dessas pessoas da situação de vulnerabilidade social.
Ação social – No campo da ação social, a Sempre segue no combate à insegurança alimentar e nutricional, com a criação de Restaurantes Populares Vida Nova nos bairros de Valéria, Águas Claras, Fazenda Coutos, Mares, Pernambués, Periperi, Sussuarana e São Cristóvão. Aliadas às unidades São Tomé de Paripe e Pau da Lima, as estruturas proporcionam à população de baixa renda a oferta de 4,4 mil refeições diárias.
“Nossas unidades têm por objetivo ampliar a oferta da alimentação saudável e acompanhamento socionutricional para a população de baixa renda de Salvador, de forma gratuita. Contribuímos, assim, para a redução do número de pessoas em situação de insegurança alimentar”, explica o titular da Sempre, Júnior Magalhães.
O gestor lembra ainda que a pasta desenvolve os programas Vida Nova Cursos de Qualificação e Vida Nova Empregabilidade, que promove cursos profissionalizantes para os assistidos pelos equipamentos da Sempre e para pessoas em situação de rua, respectivamente. Neste último caso, 50 pessoas já estão empregadas, com carteira assinada, dentro de unidades vinculadas à Sempre.
Além de emprego formal, os participantes também foram contemplados com aluguel social pago mensalmente, além de apoio financeiro para compra de móveis e eletrodomésticos, acompanhamento socioemocional, capacitação profissional e incentivo à educação.
Empregabilidade – No campo da empregabilidade e da formação profissional, as ações da Semdec também têm impactado a vida dos soteropolitanos a partir do programa Treinar para Empregar, que tem seu foco na capacitação e na geração de renda, oferecendo cursos gratuitos em diversas áreas, conectando os cidadãos ao mercado de trabalho e fomentando o empreendedorismo. O programa tem 55% do público formado por mulheres, jovens de 16 a 25 anos, pessoas com mais de 50 anos, negros e pessoas com deficiência.
Até o momento, já são mais de 60 mil pessoas capacitadas nas formações profissionais e com temática empreendedora, a exemplo dos cursos nas áreas de gastronomia, com ênfase na confecção de biscoitos, confeitaria, panificação e auxiliar de cozinha. Desse total de certificados, 20 mil correspondem a mulheres, sendo que mais de 80% do público atendido pelo Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (Simm) e SAC do Empreendedor são da raça negra, assegurando os princípios de inclusão e igualdade de oportunidades.
No guarda-chuva do Treinar para Empregar, constam iniciativas como o Mulher Salvador, que, através de ações integradas, busca garantir promoção, resgate e fortalecimento da empregabilidade e geração de renda para o público feminino. Outro destaque é o programa Sou Salvador, que atua na promoção do desenvolvimento pessoal e profissional de ambulantes, auxiliando no reordenamento desses trabalhadores, bem como na melhoria da qualidade do atendimento prestado à população.
Já o programa Geração Salvador tem como objetivo promover a geração de renda para jovens de 16 a 25 anos, com foco em carreiras do futuro. A iniciativa estimula o empreendedorismo e o uso de tecnologias em áreas estratégicas, como arte e entretenimento, saúde, turismo, varejo e construção civil.
Visando garantir a formação adequada para atuar na área portuária, o programa Trilha Náutica visa capacitar pessoas para atuar como mecânico de motor náutico, eletricista naval, eletrônica naval e manutenção de casco de embarcações.
Impacto – De acordo com informações da Semdec, nos últimos 12 meses a capital baiana registrou a criação de 31.450 postos formais. No acumulado do ano foram criados 31.685 empregos. Salvador liderou a criação de empregos em ambos os recortes temporais. A titular da pasta, Mila Paes, acredita que ações como o programa Treinar para Empregar têm desempenhado um papel estratégico na transformação social de Salvador, contribuindo para a redução da pobreza e a promoção da inclusão.
“Com mais de 60 mil pessoas capacitadas em áreas voltadas ao empreendedorismo e formação profissional, priorizamos públicos historicamente vulneráveis, como mulheres, jovens e negros. Nosso compromisso é garantir igualdade de oportunidades, fortalecer a geração de renda e impulsionar a empregabilidade, construindo uma Salvador mais inclusiva, justa e cheia de possibilidades”, destaca a secretária.
