O governo Lula bateu um novo recorde ao autorizar R$ 16,8 bilhões para projetos culturais por meio da Lei Rouanet em 2024, superando em R$ 375 milhões os valores de 2023. Os dados, divulgados pelo Ministério da Cultura, destacam a maior cifra já registrada pela lei, quase cinco vezes superior ao montante de R$ 3,5 bilhões de 2022 e mais de sete vezes o total de R$ 2,3 bilhões autorizado em 2021.
Neste ano, 14 mil projetos foram aprovados, ultrapassando as 13,6 mil iniciativas contempladas durante todo o governo Bolsonaro (2019-2022). A divisão dos valores mostra que R$ 970 milhões foram destinados a pessoas físicas, enquanto pessoas jurídicas receberam R$ 15,8 bilhões.
Segmentos culturais mais beneficiados
Entre os setores contemplados, Artes Cênicas liderou com R$ 5 bilhões aprovados, seguido por Música (R$ 4,3 bilhões) e Artes Visuais (R$ 2,3 bilhões). Projetos voltados para Museu e Memória receberam R$ 1,5 bilhão, enquanto Humanidades ficaram com R$ 1,3 bilhão. Patrimônio Cultural e Audiovisual obtiveram os menores valores, de R$ 1,2 bilhão e R$ 952,2 milhões, respectivamente.
No número de propostas aprovadas, Artes Cênicas também ocupou o topo, com 4.386 projetos, seguido por Música (4.092) e Humanidades (1.886).
Distribuição regional
A região Sudeste concentrou a maior parte dos recursos, com R$ 11 bilhões distribuídos para 7.534 iniciativas. São Paulo liderou com R$ 5,2 bilhões e 3.742 projetos, enquanto o Rio de Janeiro ficou em segundo lugar, com R$ 3,4 bilhões para 1.943 propostas.
O Sul ficou em segundo lugar em volume de recursos, com R$ 2,4 bilhões para 3.329 iniciativas. Já o Nordeste teve 1.750 projetos contemplados, somando R$ 1,8 bilhão. O Centro-Oeste e o Norte receberam os menores volumes: R$ 959 milhões e R$ 561 milhões, respectivamente.
Como funciona a Lei Rouanet
Os recursos são provenientes de renúncia fiscal, em que pessoas físicas e jurídicas podem destinar parte do Imposto de Renda a projetos aprovados pelo governo. Para pessoas físicas, o limite é de até 6% do IR devido, enquanto para empresas é de 4%.
Os idealizadores têm até 24 meses para captar os recursos aprovados junto a patrocinadores. Com isso, apenas em 2026 será possível saber o valor exato da arrecadação renunciada pelo governo em benefício dos projetos culturais de 2024.
A medida ocorre em meio à articulação do governo no Congresso para aprovar um pacote de corte de gastos, destacando a ênfase de Lula no incentivo à cultura como política pública prioritária.
