A Prefeitura de Feira de Santana anunciou na tarde de sexta-feira (20) a suspensão da licitação para escolha das agências de publicidade que atenderão o município. O processo, que estava previsto para ocorrer na próxima segunda-feira (23), foi suspenso após uma impugnação apresentada pela agência R3 Marketing, que apontou “erros insanáveis” no edital, questionando possíveis irregularidades no processo.
No Diário Oficial da manhã deste sábado (21), a prefeitura publicou o indeferimento da impugnação, mas sem uma análise jurídica detalhada da Procuradoria do Município, o que gerou ainda mais incertezas quanto à sequência legal do processo.
A notícia gerou grande preocupação entre as empresas que estavam participando da licitação, especialmente após a prefeitura publicar um aviso de suspensão no seu site oficial e logo depois removê-lo sem informar uma nova data para a realização do certame.
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A ação de impugnação afirma que o edital não segue corretamente a Nova Lei de Licitações, por prever recursos em cada fase do processo, o que poderia atrasar ainda mais o procedimento. A agência que entrou com a impugnação argumenta que, devido a esses erros, seria necessária a anulação do edital e a elaboração de um novo.
A suspensão causou desmobilização de equipes de agências de diferentes estados e cidades, que já estavam se preparando para apresentar seus materiais na sessão de segunda-feira, que agora foi cancelada sem previsão de reagendamento.
Até o momento, não há informações claras sobre quando a nova sessão da licitação será realizada ou quais serão os próximos passos da administração municipal.
Veja o diário aqui.
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