Nesta terça-feira (24), a sessão da Câmara Municipal de Feira de Santana foi marcada pela presença significativa dos agentes comunitários de saúde e endemias. A categoria, que luta há 18 anos pela concessão de um incentivo financeiro de final de ano, esteve presente para acompanhar a votação de um projeto de lei que pode mudar essa realidade e conceder o benefício. Aproximadamente 300 agentes estiveram na Casa da Cidadania.
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Ao Acorda Cidade, Antônio Nelson de Oliveira do Rosário, vice-presidente da Federação dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, explicou que os trabalhadores reivindicam o incentivo financeiro correspondente a um salário extra no final do ano, somado às 12 parcelas que compõem os salários dos agentes ao longo do ano, semelhante ao 13º salário.
“Os agentes comunitários e de endemias de Feira de Santana vêm nessa luta pelo incentivo financeiro de final de ano desde 2006. Nós cansamos e ainda não recebemos. Hoje estamos dando mais um passo, quando foi colocado um projeto na Câmara. Houve uma votação meio conturbada, porém, vitoriosa para os trabalhadores nessa primeira instância”, declarou.
De acordo com Antônio, o projeto de lei aprovado em primeira votação ainda precisa passar por uma segunda etapa antes de ser enviado ao prefeito para ser sancionado.
“Estamos aguardando a data da segunda votação. Se aprovado, o projeto segue para o prefeito, que decidirá se sanciona ou não”, afirmou.
O presidente ressaltou que, embora o incentivo esteja disponível desde 2006, a prefeitura ainda não concedeu o benefício, o que levou os agentes a buscarem apoio na Câmara Municipal.
“Se o prefeito entendesse e já quisesse passar, não precisaria desse momento. Como estamos nessa luta todos esses anos e não conseguimos, estamos buscando via Câmara para ver se sensibiliza o prefeito e ele conceda para nós esse incentivo”, explicou.
Em Feira de Santana, a categoria conta hoje com mais de 1.200 trabalhadores, sendo 806 agentes comunitários e 400 agentes de endemias, que atuam na prevenção de doenças no município, como explicou ao Acorda Cidade o vice-presidente.
“A luta do trabalhador não para nunca. Todo movimento é importante, principalmente quando se trata de um processo que vai melhorar a qualidade de vida para os trabalhadores. Um salário a mais, nós estamos em busca desde 2006 e agora, em 2024, estamos a um passo de sermos beneficiados”, destacou.
O vice-presidente ainda reforçou a importância dos agentes continuarem organizados em busca de direitos.
“A luta do trabalhador não para. Feijão duro só amolece com pressão. As conquistas dos trabalhadores sempre foram assim, colocando pressão, porque as leis estão aí, mas nem todos estão cumprindo”, acrescentou.
A categoria segue mobilizada e já se prepara para retornar à Câmara Municipal assim que surgir uma data para acompanhar a segunda votação do projeto de lei.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade
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